BRASÍLIA (Folhapress) – A Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação da medida provisória que criou o Mais Médicos. As principais mudanças acatadas pelo plenário da Casa fazem parte de acordo selado ontem entre o relator do texto na Câmara, deputado federal Rogério Carvalho (PT-SE) e o Conselho Federal de Medicina (CFM)

São elas: a suspensão de trecho do projeto que criava um fórum consultivo para temas da saúde e a previsão de uma “carreira específica” para a categoria num prazo de três anos. De acordo com texto aprovado, ficou acertado que “a prorrogação da permanência no programa após a primeira etapa somente será admitida para os médicos que integrem carreira médica específica”.

Para o CFM, esse é uma sinalização de que será criada, ao longo desse período, uma carreira federal para os médicos, demanda antiga da categoria. Os deputados alteraram ainda o tempo permitido para o médico intercambista atuar no Brasil sem revalidar o diploma. Originalmente, esse prazo era de seis anos; agora, é de três anos. Foi mantido o trecho que concede ao Ministério da Saúde a tarefa de emitir os registros de médicos formados no exterior inscritos no programa. Essa era a principal polêmica com os Conselhos Regionais de Medicina, que detêm hoje essa prerrogativa.

“Até agora, o governo não perdeu nenhuma votação (sobre o programa)”, comemorou o relator da matéria, Rogério Carvalho. O texto agora precisa da aprovação dos senadores. A votação na Câmara dos Deputados ocorreu após mais de onze horas de debate, durante dois dias, no plenário na Casa.

Fonte: Folha de Pernambuco