Faz-se necessário deixar claro para toda a população, principalmente a qual assistiu reportagem televisiva exibida em cadeia nacional em 12/07/2013, o que de fato ocorre no município de Caruaru, visto que tal programa apresentou o “déficit de médicos” nesta cidade.

Caruaru encontra-se a aproximadamente 140 km da capital pernambucana, e é conhecida carinhosamente como a “Princesinha do Agreste”, “Capital do Agreste” e Capital do Forró. Atualmente, destaca-se pelo seu importante polo econômico, médico-hospitalar, cultural e turístico. Segundo dados do IBGE de 2010 Caruaru possui uma área de 921 km², e conta com 314.912 habitantes, tendo sido previsto uma população de 324.095 habitantes para 2012.

O crescimento populacional de 2000 a 2010 foi de 2,19%, e a urbanização atingiu o marco de 88,3% em 2010. Apesar de Caruaru ser uma das cidades mais prósperas do agreste pernambucano, 37,2% de seus habitantes encontram-se abaixo da linha de pobreza. Cerda de 84,3% da sua população é abastecida por água da rede pública, 3,7% possuem poço ou nascente e 12% tem abastecimento de água através de outras formas, como rios e barreiros. Apenas 69,4% das residências caruaruenses são ligadas ao sistema de esgoto da cidade; 15,8% utilizam fossas; e 14,8% despejam seus dejetos a céu aberto (dados recolhidos do Plano Municipal de Saúde 2010-2013).

Em Caruaru há apenas duas escolas públicas de nível superior, desse modo, os estudantes que terminam o ensino médio e não conseguem vaga nessas instituições migram para outras cidades, ou realizam seus estudos universitários em uma das quatro faculdades particulares do município. As dificuldades na continuação do aprendizado não se encontram apenas no nível superior, pois só 9% dos estabelecimentos de educacionais tem ensino médio, enquanto 56,6% o ensino fundamental, e 34,3% pré-escola. Tal estrutura educacional se reflete na distorção idade-série a qual se eleva à medida que se avança nos níveis de ensino. Entre alunos do ensino fundamental, 27,1% estão com idade superior à recomendada chegando a 40,8% de defasagem entre os que alcançam o ensino médio.

Em relação aos serviços de saúde, no município estão instalados três serviços estaduais, os quais atendem usuários de mais de 80 municípios da região, sendo eles: Hospital Regional do Agreste Waldemiro Ferreira, o qual é um hospital de emergência, sendo referência em trauma; Hospital Jesus Nazareno, referência para gestação de alto risco, e que no momento passa por um processo de municipalização, devido à construção do Hospital da Mulher; e UPA Caruaru – Dr. Horácio Florêncio, único serviço público do município que não se encontra sob administração direta do governo. Também está em construção a Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado e o Hospital Mestre Vitalino.

No âmbito da administração municipal encontram-se serviços especializados estruturados em 03 Policlínicas, 02 Unidades Mistas e 03 Unidades de Internamento Hospitalar; 06 Centros de Saúde; 01 Centro de Referência de Saúde do Trabalhador; 03 Centros de Especialidades Odontológicas; 03 Laboratórios; 01 Centro de Imagem; 06 Centros de Referência de Assistência Social; 01 Centro de Atenção Psicossocial; 01 Sistema de Atendimento Domiciliar (com 03 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar  – EMAD e 01 Equipe Multiprofissional de Apoio – EMAP); 01 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); 03 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF); 08 Estratégias de Agentes Comunitários em Saúde (PACS); 42 Estratégias Saúde da Família (ESF); e 36 Equipes de Saúde Bucal (ESB). Apesar dessa rede de estabelecimentos municipais de saúde parecer ampla, ela representa apenas 47,2% dos serviços em saúde existentes em Caruaru, enquanto que em Pernambuco os serviços de saúde municipais correspondem a expressiva fatia de 64,7%, ultrapassando até mesmo o percentual a nível nacional (52,9%), dados do IBGE.

Corroborando com tais dados, em Caruaru, a Atenção Básica, através da ESF conseguia cobrir, parcialmente, 51% da população, pois das 42 ESF várias estavam sem equipe completa, principalmente sem médico, algumas unidades há mais de um ano. A gestão municipal conseguiu melhorar sua cobertura médica após a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Desenvolvimento (PCCVD); a realização do Concurso Público de 2012; e após a melhoria dos honorários médicos.

Contudo, apesar dos avanços no município os médicos ainda precisaram fazer manifestações para garantir direitos trabalhistas como o 13º salário referente ao ano 2012, o qual foi pago com atraso só em 2013, sendo que parte do 13º salário dos médicos do SAMU deverá ser paga até 30/07/13.

Também é importante lembrar que as cirurgias eletivas que eram realizadas na Casa de Saúde Bom Jesus sofreram drástica redução nos últimos três meses do ano de 2012 e só voltaram a realizar as cirurgias de menor porte em 15/03/13, e as de médio porte em 03/06/13,  já as cirurgias oncológicas de maior porte, que eram realizadas nessa unidade de saúde, foram direcionadas para o Hospital Regional do Agreste (HRA).

A Casa de Saúde Bom Jesus não apresentou apenas esse déficit, a UTI fechou há aproximadamente 06 meses e ainda não retornou suas atividades. Em acordo firmado com os médicos a UTI deveria ter sido reaberta em 01/07/13.

Durante o mês de maio de 2013, os médicos de Caruaru, reunidos através de AGE, passaram a discutir os problemas da saúde do município e dentre eles foram destacados:

– Sucateamento das ambulâncias;

– Precariedade das estruturas físicas das unidades de saúde;

– Falta de insumos, medicamentos e equipamentos;

– Falta de leitos para internamentos;

– Falta de segurança nos postos de trabalho;

– Número insuficiente de atendimentos no setor de radiologia e imagem;

– Número insuficiente de Equipes de Saúde da Família, atualmente 42 (há cinco anos existiam 43 Unidades de Saúde da Família, uma foi fechada), sendo que o Plano Municipal de Saúde previa a ampliação para 85 ESF até 2013;

– Falta de medicamentos básicos;

– Estrutura física inadequada em vários postos de atendimento;

– Sobrecarga de atendimentos atingindo o profissional médico;

– Atrasos salariais frequentes, mais uma vez atingindo a categoria médica;

– Irregularidade no pagamento da gratificação de férias (terço de férias) a vários profissionais médicos;

– Ausência de pagamento dos adicionais noturnos e da insalubridade;

– Remuneração mensal realizada de forma “parcelada” (o profissional não tem conhecimento do dia que receberá o salário).

Após a realização de várias AGE, de paralisação dos serviços eletivos, de audiência pública na Câmara dos Vereadores e diversas reuniões com a secretária de saúde e com o secretário de finanças de Caruaru, os médicos vinculados à Prefeitura Municipal de Caruaru, acreditando na boa fé dos gestores municipais, fecharam o seguinte acordo:

1)    Reabertura da UTI da Casa de Saúde Bom Jesus em 01 de julho de 2013;

2)    Retorno das atividades cirúrgicas da Casa de Saúde Bom Jesus, tendo as cirurgias de menor porte reiniciado em 15 de março e as de médio porte em 03 de junho, já as cirurgias oncológicas de maior porte serão direcionadas para o Hospital Regional do Agreste (HRA);

3)    Adequação para condições mínimas de trabalho:

–        Inicio dos serviços de segurança para a Casa de Saúde Bom Jesus, Hospital Manoel Afonso, UPA Vassoural e Policlínica do Salgado em 01 de julho de 2013;

–        Entrega dos equipamentos para os serviços de Media e Alta Complexidade em 30 de julho de 2013;

–        Entrega dos equipamentos para os serviços de Atenção Básica em 30 de junho de 2013;

–        Abastecimento das farmácias da rede já esta em andamento, contudo 10% das medicações não foram adjudicadas e o novo processo licitatório foi iniciado em 17 de junho de 2013;

–        Abastecimento das unidades de saúde com material médico-hospitalar já esta em andamento, e novo processo licitatório foi iniciado em 10 de junho de 2013 para aquisição dos itens não adjudicados;

–        Serão construídas 06 unidades próprias para as USF Salgado I, USF Salgado III, USF Santa Rosa, USF Vila Kennedy I, USF José Carlos Oliveira II e USF Agamenon Magalhães (licitação concluída);

–        Serão reformadas 14 unidades de saúde, com previsão de entrega ainda em 2013. São elas: SAMU, CAPS AD, CAPS TM, CEO III, SAE, USF João Mota, USF Alto do Moura, USF Terra Vermelha, USF Morro Centenário, USF Centenário, USF Gonçalves Ferreira, USF Lajes, USF Malhada Barreiras Queimadas e USF Riacho Doce;

–        Haverá ampliação de 05 unidades de saúde, são elas: USF Rafael, USF Canaã, USF Jardim Panorama I, USF Serra Velha e USF Xicuru (licitação concluída);

4)    Adequação do número de Equipes de Saúde da Família:

–        Expansão em 2013 com implantação das USF João Mota, USF Salgado e USF José Carlos de Oliveira;

–        Expansão em 2014 com a implantação das Unidades de Saúde da Família de Barra de Taquara, Loteamento Luiz Gonzaga, Jose Liberato, Loteamento Demóstenes Veras, Bairro Agamenon I, Sitio Cipó e Jardim Panorama;

5)    Realizado correção do fluxo de encaminhamentos pelo Departamento de Regulação para melhorar o acesso das USF as unidades de referencia, e está sendo realizado monitoramento diário para minimizar as dificuldades de marcação de procedimentos;

6)    Os profissionais que realizam a remoção de pacientes nas viaturas do SAMU estarão cobertos pelo seguro do veiculo, com indenização por morte ou invalidez permanente total ou parcial por acidente de transito. No momento duas viaturas estão seguradas, as demais aguardam o fim do processo licitatório nos próximos 120 dias;

7)    O cumprimento efetivo do PCCV, visto que:

–        As informações para progressão por faixa estão sendo encaminhadas para a Secretaria de Administração, onde são feitos os devidos ajustes no vencimento base;

–        O servidor poderá realizar a progressão por nível após sua solicitação e apresentação de titulação reconhecida pelo MEC;

–        A progressão por classe ocorrerá a cada 4 anos, mediante aprovação na avaliação de desempenho;

8)    Serão convocados 14 clínicos gerais, 02 cardiologistas, 01 intensivista, 01 otorrinolaringologista e 01 ultrassonografista aprovados no concurso de 2012, até o dia 30 de julho de 2013, para recompor as escalas deficitárias;

9)    Foi iniciada discussão dos indicadores de avaliação de desempenho com o Simepe em 02 de julho de 2013, a fim de que haja o efetivo cumprimento da Lei de Produtividade;

10) Pagamento da parcela restante do 13º salário de 2012 dos médicos do SAMU até 30 de julho de 2013;

11) Pagamento adequado da gratificação para gozo de férias (terço de ferias) em agosto de 2013;

12) Pagamento da remuneração mensal sem fracionamento a partir de janeiro de 2014;

13) Recomposição salarial escalonada em julho e agosto de 2013;

14) Pagamento da insalubridade a partir de janeiro de 2014.

Infelizmente alguns prazos já se venceram e os gestores municipais não cumpriram o acordado. Assim, e por tudo que foi exposto acima, fica difícil fixar médicos no município de Caruaru.

Se compararmos o Sistema Único de Saúde (SUS) ao sistema de saúde do Reino Unido, o National Health System (NHS), criado há 65 anos e que serviu de inspiração para o nosso sistema, fica evidente que não faltam médicos e sim vontade política. Exemplificando, o estado de São Paulo (2,58 médicos/1.000hab.) e o Distrito Federal (4,02 médicos/1.000hab.) apresentam uma densidade de médico/1.000 habitantes, semelhante ou maior que o Reino Unido (2,64 médicos/1.000hab.), e até mesmo em São Paulo e no Distrito Federal existem vagas ociosas nos postos de saúde. E as vagas não estão ociosas por falta de médicos, o que falta é planejamento e investimento. No Reino Unido, o governo gasta 83,6%, do gasto nacional em saúde, com investimentos no setor público. Na França, Alemanha e Espanha o financiamento oscila entre 74% e 81%. A nossa vizinha Argentina investe 66%, enquanto que o Brasil investe apenas 45,7% no setor público, e pasmem, investe 54,3% no setor privado.

A real desassistência da população brasileira se deve ao reduzido investimento do governo na saúde pública, afinal, em um ambiente de livre mercado no qual o governo gasta mais no setor privado do que no setor público, haverá uma maior tendência de concentração dos trabalhadores em serviços privados. Deste modo, o esvaziamento dos serviços públicos se dá pela inexistência de condições de trabalho e precarização das relações trabalhistas.

Considerando que o Estado tem por obrigação prover profissionais para assistir a população, as entidades médicas propuseram concurso público, a ser realizado pelo Ministério da Saúde, e Plano de Cargos, Carreira e Salários para os profissionais da saúde. Pois onde não há médicos, também não há enfermeiros, dentistas, farmacêuticos e bioquímicos. Contudo, tais propostas não estão na pauta desse governo.

Tenham certeza que pode faltar tudo, só não falta a boa vontade do médico.

Atenciosamente,

Diretoria do Simepe
Regional Caruaru