Pela comodidade que oferece aos médicos ou por interesses financeiros, a difusão do parto por cesariana no Brasil, que representa oito de cada dez dos nascimentos na saúde suplementar (40% na rede pública), é vista pelo Ministério da Saúde como uma “epidemia” a ser combatida. Para desestimular o procedimento cirúrgico, o órgão, juntamente com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), editou um conjunto de medidas para conter o avanço do método. Entre elas, uma resolução normativa que obriga às operadoras a fornecer os percentuais de cesáreas e os nomes dos hospitais e dos médicos que realizarem esse procedimento, sob pena de multa de R$ 25 mil. O médicos terão de justificar a decisão. As novas regras foram apresentadas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Brasília. As operadoras têm 180 dias para se adaptar às mudanças. Chioro tratou a propagação das cesáreas no País como um problema de saúde pública. “Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. O normal é o parto normal”, afirmou. Com a medida, os planos também serão obrigados a fornecer um cartão da gestante, com padrão definido pelo Ministério da Saúde. Nesse cartão, a grávida terá o registro de todo o pré-natal, uma forma de garantir que qualquer profissional de saúde possa acompanhar o desenvolvimento da gestação e proceder com eficácia no atendimento no momento do trabalho de parto. “O cartão também deverá conter informações e orientações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período”, informou a ANS por meio de nota. As operadoras precisarão ainda orientar os obstetras a utilizarem sempre o parto grama, um documento onde são feitos registros dos detalhes do trabalho de parto. Esse material é importante para situações nas quais há troca de médico durante o atendimento. “AlI diz se a mulher é diabética, s tem hipertensão, quais remédios está tomando, com estão as contrações, se há sofrimento fetal e se o parto não progride”, explicou a gerente de Atenção à Saúde da ANS Karla Coelho. A expectativa da reguladora é que o partograma também possa ser utilizado em fiscalizações e auditorias, tornando mais fácil averiguar partos por cirurgia indicados sem necessidade.
Médicos reclamam de remuneração
As mudanças impostas aos planos já eram esperadas pelas operadoras, segundo o presidente regional da Associação das Empresas de Medicina de Grupo (Abramge), Flávio Wanderley. Na avaliação do gestor, além de beneficiar a saúde de mães e de seus bebês, o parto normal é uma escolha economicamente interessante. “O risco de ter complicações é menor, o que por consequência reduz os custos”, avaliou. Ainda que mais saudável e barato para as operadoras, o parto normal não se mostra atrativo para a classe médica. Os profissionais alegam que os planos não remuneram a disponibilização do médico no trabalho de parto. “Esse procedimento pode durar algumas horas ou se estender por dias. Os obstetras precisam estar disponíveis 24 horas por dia e não são pagos por isso”, apontou a diretora do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Cláudia Beatriz Câmara. O parto por cesariana é uma opção mais cômoda e, consequentemente, mais rentável, o que justifica a sua proliferação, argumentou a fundadora da Associação de Defesa dos Usuários de Planos (Aduseps), René Patriota.“A remuneração por partos é baixa, principalmente em contratos que oferecem enfermaria como leito. Assim, cesariana termina sendo uma opção mais cômoda”, argumentou.
Mães acabam optando pelo SUS
No meio do conflito de interesses entre planos de saúde e prestadores de serviço, os usuários sofrem. Para ter o filho por um parto normal, mesmo com plano de saúde, a jornalista Itamisse Ferreira precisou recorrer ao serviço público. “Fiz todo o pré-natal com um médico e no final da gestação, sem uma motivação clínica, ele quis me empurrar para a cirurgia”, contou. Como não tinha dinheiro suficiente para custear um parto normal particular, que sairia entre R$ 3 mil a R$ 5 mil, ela teve o pequeno Danilo, hoje com dois anos, no Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip). A bióloga Selma Vasconcelos também enfrentou a mesma dificuldade para realizar um parto natural na sua primeira gravidez. “Os médicos sempre dizem que não fazem o procedimento normal e encaminham para outros profissionais, que ou não são credenciados em seu plano ou só fazem o parto por fora”, criticou. Casos como o de Itamisse e o de Selma devem diminuir com as novas regras, entretanto a coordenadora da ONG Cais do Parto, que apoia o resgate das tradições, Marcely Carvalho, ressaltou que a mudança não deve ocorrer em curto prazo. “É preciso mudar o olhar dos médicos e preparar as equipes para evitar partos a todo custo”, afirmou.
Fonte: Folha de Pernambuco
