BRASÍLIA (Folhapress) – O Conselho Federal de Medicina (CFM) suspendeu ontem a idade limite para uma mulher ser submetida a técnicas de reprodução assistida. Agora, mulheres acima de 50 anos podem fazer o procedimento, desde que a paciente esteja ciente dos “riscos envolvidos”. O novo texto permite o procedimento para este público, se estiver embasado pelo médico responsável a partir de “fundamentos técnicos e científicos”. Até então, cada caso deveria ser avaliado individualmente pelos Conselhos Regionais de Medicina. A decisão altera regra de 2013, quando a idade foi fixada – na ocasião, a medida foi alvo de crítica de especialistas, que defendiam que o limite deveria ser recomendação, e não uma regra. De toda forma, a nova resolução ainda aponta 50 anos como “idade máxima das candidatas”, diante do aumento de riscos como hipertensão e diabetes. O documento também permite que mulheres acima de 50 anos possam atuar como “barriga de aluguel” – prática que não pode ser comercializada. A doação temporária do útero só pode ocorrer entre familiares que tenham até o quarto grau (primos), mas prevê que “demais casos estão sujeitos à autorização do Conselho Regional de Medicina”. “Houve caso em que foi feito levantamento e a paciente não tinha nenhuma pessoa para fazer solidariedade em quarto grau de parentesco. E foi autorizado”, disse Hiran Gallo, coordenador da câmara técnica de ginecologia e obstetrícia do CFM A nova resolução explicita ainda que casais gays femininos podem ter “gestação compartilhada” (uma mulher pode implantar o embrião gerado a partir da inseminação de um óvulo da parceira). No documento anterior, já estava expresso que o uso da técnica era permitido em relacionamentos homoafetivos.

Fonte: Folha de Pernambuco