Brasília: Auditoria da Controladoria-Geral da União identificou pagamentos indevidos, irregularidades em licitações e falhas no controle interno do Ministério da Saúde em 2012. Concluído em julho do ano passado, o relatório da CGU apontou ao menos três irregularidades graves que podem ter gerado um “dano potencial” de cerca de R$ 5 milhões aos cofres públicos. O documento faz uma série de recomendações ao ministério, hoje comandado por Alexandre Padilha – que deve deixar o cargo para disputar o governo de São Paulo.
Entre as irregularidades nos contratos e repasses feitos em 2012 está o pagamento descrito como indevido de R$ 2,3 milhões para compra de hemoderivados de uma empresa francesa “em débito com a administração e sem amparo contratual”. Segundo a CGU, a dívida da fornecedora supera R$ 5 milhões, referentes à não entrega de todo o produto acordado. O Ministério da Saúde nega as irregularidades e diz que o produto comprado foi entregue, mas com atraso. Informou que exigirá o ressarcimento de cerca de US$ 10,7 milhões relacionados à multa bem como ao não cumprimento integral do contrato.À CGU, o ministério disse que a “recusa no recebimento dos produtos geraria lesão ao erário, prejuízo econômico à assistência farmacêutica, aos pacientes hemofílicos e configuraria um desrespeito aos doadores de sangue”. O relatório aponta ainda pagamentos indevidos de R$ 1,4 milhão por serviços não prestados ou executados em quantidade inferior na organização de uma feira realizada entre 16 e 19 de outubro de 2012, em Brasília.
Os auditores dizem ainda que se a locação do espaço tivesse sido feita diretamente com o dono, e não por meio de uma empresa, a economia teria sido de R$ 636 mil, o equivalente a 56%. O ministério garante que seguiu todos os aspectos legais sem gerar despesa “antieconômica” e que obteve ressarcimento de R$ 256 mil. A CGU diz que há problemas também na execução de despesas consecutivas, por dispensa de licitação, em processos de compra de insulina. Indicou também irregularidades nas licitações para compras de ambulâncias do Samu, com“previsão de pagamentos antecipados por serviços não atestados”, com dano potencial de R$ 922.360. A pasta respondeu à CGU não há irregularidades na aquisição da insulina nem das ambulâncias.
Fonte: Folha PE
