Combate ao Aedes aegypti, até em portas fechadas. A partir de hoje, imóveis abandonados no Recife serão alvos de entrada compulsória de agentes de saúde municipal para vistoria visando a identificação de focos do mosquito vetor da dengue, zika vírus e chikungunya. De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), no ano passado, das cerca de 2,2 milhões de vistorias em imóveis da Cidade, 26,76% estavam fechados ou em situação de recusa. Para que o mutirão desta segunda-feira saísse do papel, a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, elaborou um padrão legal para que as agentes de Vigilância Ambiental e Controle de Endemias atuem em conjunto com soldados do Exército. A ação é baseada no decreto 29.279/2015, em que o Recife declarou Situação de Emergência, além de enquadrar o município no padrão 1.5.1.1.0 da Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) – “desastre natural causado por epidemia de doença infecciosa viral”. Sendo assim, a Sesau ressaltou que estando o interesse público acima do interesse privado em todos os casos previstos na Constituição Federal ficam autorizadas as equipes de saúde, a verificarem o abandono do imóvel, ingressar no mesmo e proceder com os trabalhos de vistoria normalmente. Ainda segundo a pasta, para configurar a situação de abandono foi preciso que as equipes vistoriassem o imóvel em três dias distintos, além de documentar as características Já nos casos em que residências e estabelecimento não caracterizem abandono, mas que o responsável pelo local não autorize a entrada dos agentes, a Procuradoria Judicial da Secretaria de As suntos Jurídicos tentará autorização judicial para realiza as vistorias. Segundo a Sesau, neste ano, foram vistoriadas mai de 313 imóveis residências comerciais e prédios públicos. Já os mutirões de fim d semana, a pasta contabilizou desde 28 de novembro de 2015 até o momento, 38.980 vistorias.

Fonte: Folha de Pernambuco