O Sindicato dos Médicos de PE (SIMEPE) e a Comissão Estadual de Honorários Médicos de PE (CEHM PE), no âmbito de seu papel institucional vêm trazer informações sobre a disposição dos médicos da especialidade de Diagnóstico por Imagem que, soberanamente em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria, realizada em 29/01/2014, deliberaram por suspender os atendimentos eletivos da operadora CAMED VIDA considerando o que segue:
A CAMED VIDA, operadora de planos privados de saúde, decidiu unilateralmente adotar posições que repercutiriam de forma prejudicial no mercado de trabalho e no nível de remuneração dos profissionais médicos que atendem em diagnóstico por Imagem, ameaçando, através da prática abusiva de descredenciamentos, forçar a redução dos valores previstos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) vigente.
A decisão dos médicos, referendada em Assembleia, sob a égide do Sindicato dos Médicos de PE, órgão de representação institucional da categoria, foi suspender parcialmente o atendimento até que as condições pré-existentes sejam restabelecidas, mantendo-se os atendimentos nos casos de emergências, urgências, hemoterapia, quimioterapia, radioterapia, hemodiálise e afins.
Na AGE firmou-se o entendimento que os médicos não podem ficar inertes frente ao processo que conduz ao aviltamento da remuneração do seu trabalho, por atitudes que, na sequência não teriam mais parâmetros, a não ser os da própria operadora, já que foram atropelados os princípios da sistematização da relação entre operadoras e prestadores. Essas ações são passos iniciais, que sem reações por parte dos médicos, seriam sequenciados, na busca de maiores lucros pelas operadoras de planos privados de saúde.
Face ao exposto informamos que os médicos que prestam serviços em estabelecimentos de saúde (hospitais, clínicas, serviços e outros), em consonância com a deliberação assemblear e em obediência aos preceitos do Código de Ética Médica, permanecem firmes e somente atenderão os pacientes que se enquadrem nas condições acima nominadas, haja vista que o movimento dos medicos é contra uma operadora que desrespeita a categoria e não contra os pacientes usuários do plano de saúde
Não foram os médicos os responsáveis pelas medidas que tumultuaram as inter-relações entre as partes do sistema, entendemos que cabe à operadora de saúde CAMED VIDA restabelecer as condições para o pleno atendimento dos seus beneficiários, mantendo os credenciamentos e as tabelas pré-existentes, de modo que os pacientes vejam respeitados os compromissos contratuais assumidos junto a eles, inclusive à luz do Código do Consumidor e da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sem redução de opções na rede onde possam ser atendidos, cabendo-lhes a livre escolha, baseados nas informações da operadora sobre os serviços disponibilizados aos seus usuários.
Recife, 12 de marco de 2014
CEHM-PE
