RIO – Entidades médicas de todo o País declararam guerra ao governo federal. A razão é a aprovação de mudanças no texto da medida provisória do programa Mais Médicos pela Comissão Mista do Congresso, que transfere ao Ministério da Saúde a incumbência de conceder os registros de trabalho a médicos intercambistas. Hoje, presidentes de Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) se reúnem em Brasília para preparar o contra-ataque, pressionando as bancadas para que votem contra o novo texto.
Segundo o presidente do conselho do Rio de Janeiro (Cremerj), Sidnei Ferreira, membros dos CRMs já estão a postos em Brasília para conversar e mandar emails a parlamentares. O objetivo é pressionar deputados e senadores e mostrar o erro de avaliação do governo federal. Para entrar em vigor, o texto da MP ainda tem que passar por votação nos plenários da Câmara e do Senado.
Ontem, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o presidente do CFM, Roberto Luiz DÁvila, disse que o conselho não vai ceder. “Obedecemos ao princípio da legalidade, moralidade e tudo que a lei determina. E que fique bem claro o significado da palavra: o conselho não vai se curvar. Vamos enfrentar o programa em todas as instâncias.”
Ao defender a medida, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou ontem que a possibilidade de concessão do registro provisório pelo Ministério da Saúde, e não mais pelos CRMs, vai agilizar o programa Mais Médicos. “Pode ajudar muito para que fique claro que esse médico só vem para o Brasil para atender a população que mais precisa. Ele vai ter dedicação exclusiva no Sistema Único de Saúde e não vai poder ter consultório privado.”
Em entrevista a duas rádios do Rio Grande do Norte, a presidente Dilma Rousseff defendeu ontem que o programa Mais Médicos, além de levar profissionais para áreas carentes, trará atendimento mais humano. “As pessoas se queixam de duas coisas: de ter um atendimento que ela vai ter de agendar e vai demorar muito porque não tem um médico lá no posto de saúde e de que esse atendimento seja humano”, disse.
Em todo o País, ainda há 372 médicos, entre estrangeiros e brasileiros formados no exterior, que já passaram por treinamento, mas estão impedidos de trabalhar pois ainda não têm o registro provisório.
Oito conselhos regionais ainda não emitiram sequer um registro de trabalho: Amazonas, Mato Grosso, Alagoas, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. O início das atividades desses profissionais já está atrasado em 17 dias.
Fonte: Jornal do Commercio
