BRASÍLIA – Ramona Rodríguez, a médica cubana que abandonou o programa Mais Médicos, disse ontem que vai processar o governo brasileiro por danos morais, além de entrar com uma ação trabalhista. “Eu penso que eu e meus colegas temos o direito de que seja ressarcido tudo que não nos foi dado. Temos os mesmos direitos que os médicos de outros países, porque somos iguais e trabalhamos nas mesmas condições, com o mesmo profissionalismo que eles”, disse Ramona, que concedeu uma coletiva de imprensa no imóvel funcional do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), onde está abrigada.
Os advogados responsáveis pelos processos serão providenciados pelo DEM, e a ação trabalhista será ajuizada na Justiça do Trabalho de Marabá, no Pará. A médica vai solicitar o pagamento integral dos últimos quatro meses em que atuou no município de Pacajá. A ação trabalhista incluirá pagamento proporcional de 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não recolhido, e estima um ressarcimento superior a R$ 36 mil.
Os cubanos recebem US$ 1.000 (R$ 2.404), sendo US$ 400 depositados numa conta bancária no Brasil e o restante, numa conta em Cuba. O demais profissionais do Mais Médicos recebem R$ 10.457,49. Ramona afirmou que só soube quanto ia receber três dias antes da viagem para o Brasil.
Em paralelo à ação individual de Ramona, o DEM deve protocolar também uma representação solicitando que o Ministério Público do Trabalho (MPT) entre com uma ação coletiva contra o programa. Ontem, o procurador Sebastião Caixeta, do MPT, adiantou que Ramona e os mais de 5 mil cubanos do Mais Médicos têm direito de receber integralmente os R$ 10 mil. Caixeta afirmou que, com a revelação do contrato de Ramona, ficou claro que está estabelecida uma relação de trabalho dos médicos com o governo brasileiro. Para ele, o documento apresentado por Ramona esclarece muitas informações que o MPT não tinha conseguido extrair do governo, que alegou cláusulas confidenciais para não apresentar os contratos com a Organização Panamericana de Saúde, que gere o convênio.
Entre os documentos que Ramona apresentou, está o certificado do Curso Preparación Colaboración Brasil, datado de fevereiro de 2013. Só que o programa Mais Médicos foi editado, pela medida provisória 621, apenas em julho de 2013. Na época, foi informado que seria dada prioridade a médicos brasileiros, e que estrangeiros só seriam convocados se sobrassem vagas no programa. Ramona teria feito, ainda, outro curso, de língua portuguesa, em novembro de 2012.
A médica fugiu até Brasília para chegar à embaixada dos EUA, onde se candidatou, na segunda-feira (3), a um programa para médicos cubanos desertores. Após fazer sua entrevista, ficou sabendo que o processo poderia demorar até quatro meses. Ela, porém, não deverá ser extraditada, pois já está com o protocolo do pedido de refúgio no Brasil e com a Cédula de Identidade de estrangeiro. Ramona Rodríguez será contratada para trabalhar na Associação Médica Brasileira (AMB), uma das entidades que se posicionaram contra o Mais Médicos. Ele fará trabalho administrativo e começa na próxima segunda-feira (10).
Fonte: Jornal do Commercio
