BRASÍLIA – O governo confirmou ontem o recuo em um dos principais pontos do programa Mais Médicos e passou a defender que o segundo ciclo dos cursos de medicina, proposto em medida provisória, seja aproveitado como residência médica. Bombardeado por críticas de entidades do setor, o Executivo adotou a sugestão da comissão de especialistas que debate a proposta.

A mudança de tom, no entanto, não satisfez o Conselho Federal de Medicina (CFM), que acusa o governo de tratar a matéria com improvisação e promete se articular no Congresso contra a MP.

“(A diretriz é que) após a formação do médico, em seis anos, a residência médica assegure essa vivência na urgência e emergência e na atenção primária”, disse ontem o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Junto ao titular da Saúde, Alexandre Padilha, Mercadante participou de reunião com integrantes da comissão de especialistas e representantes de escolas federais de medicina. Na semana passada, os ministros já haviam dito que aceitariam a saída trazida pela comissão.

O governo defende que seja garantido, até 2017, o acesso de todos os estudantes de medicina à residência, tornando-a obrigatória a partir do ano seguinte. Hoje, só metade dos formados tem acesso à residência. “Vamos ampliar essa oferta com qualidade e o apoio das universidades federais”, disse Mercadante.

Pela nova ideia, o primeiro ano da residência seria centrada na atenção básica e na urgência e emergência. O estudante, já diplomado após o término dos seis anos de graduação, poderia escolher a especialização. “Se optar por pediatria, no primeiro ano (ele) vai fazer a urgência, emergência e atenção básica, já orientado para a sua especialização”, defendeu o ministro da Educação. Toda a residência aconteceria no âmbito do SUS.

A decisão final sobre como ficará a formação dos médicos depende agora do Congresso, onde tramita da MP. Com base na definição do Parlamento, o Conselho Nacional de Educação (CNE) vai elaborar parecer com as novas diretrizes curriculares dos cursos de medicina.

As escolas particulares comemoraram o recuo. “A residência não deveria ser obrigatória para os estudantes do ensino particular. Se o próprio governo investir na estrutura do SUS, dando condições adequadas para o aprendizado, o aluno vai se interessar em fazer a residência”, afirmou o assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Sólon Caldas.