A semana é decisiva para usuários e profissionais da área de saúde suplementar. No Recife médicos e planos de saúde vão se encontrar pela primeira vez, na terça-feira, depois que a classe ameaçou deixar de atender o plano Saúde Excelsior. O encontro terá a mediação da Defensoria Pública. Em pauta, a remuneração dos honorários médicos. Em Brasília, sai novas normas que vão mudar a relação dos clientes com as empresas dos planos de saúde.

Na terça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga a resolução normativa que amplia o rol de procedimentos médicos, lista da cobertura obrigatória dos planos de saúde. Atualmente o rol tem cerca de 5 mil procedimentos médicos. A sua atualização trará outros 60 novos procedimentos, que passarão a valer a partir de janeiro do ano que vem.

Na quinta-feira entra em vigor a Resolução Normativa 254/2011, da ANS. A norma vai trazer vantagens para o usuário que possui plano de saúde com contrato antigo – assinado até 1998 – e tem interesse em mudar para as regras sob a regulação da ANS, previstas na Lei 9656/1998 que regulamenta o serviço. A principal delas é a de não ter carência na migração, ou seja, se o cliente estiver insatisfeito com um plano poderá mudar de empresa sem ter de cumprir novos prazos de carência.

Na adaptação do plano antigo para o novo, a empresa terá a obrigação de responder em cinco dias úteis qual é a melhor opção financeira para o cliente (regra antiga ou nova), o limite de diferença de preço até 20,59% entre o plano antigo e o adaptado, além da manutenção de todas as vantagens previstas no contrato anterior, somadas às reguladas pela ANS. Em Pernambuco, há 259.887 pessoas com contratos assinados antes desta data (19,3% do total de usuários).

Ainda este mês também será publicada a norma que obriga os planos de saúde a ter programas que promovam a prevenção de riscos e doenças para um envelhecimento ativo, com descontos para os clientes que adotarem os projetos. O tema é um conceito adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). É amplamente utilizado em vários países e consiste num conjunto de ações de promoção da saúde e da prevenção. Sobre a reunião de terça-feira, no Recife, a discussão ficará em torno do valor pago aos médicos credenciados a planos de saúde.

De um lado os médicos vão pressionar por remunerações perto de R$ 80 por consulta. Do outro a Abramge defendendo que cada profissional deve ter uma negociação diferente, mas que não passa de R$ 45.

Fonte: JC