Uma operação da Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) denunciou um esquema de fraudes em licitações públicas nas prefeituras de Itapetim e Brejinho, no Sertão do Estado. Segundo os órgãos, empresas de fachadas eram contratadas para executar obras como construção de escolas e postos de saúde, além de infraestrutura, como calçamento de ruas. Algumas obras chegaram a ser executadas, mas não atendem às especificações técnicas exigidas pelo governo federal, fonte dos recursos.
Os principais envolvidos são os atuais prefeitos de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), e de Brejinho, Tania Maria dos Santos (PSB), e o ex-prefeito de Itapetim, Arquimedes Cavalcanti (PSB). Os três comandariam o esquema de fraudes. Desde 2016, foram investigados desvios em obras que somam R$ 40 milhões. Os órgãos de investigação não apresentaram uma lista de obras suspeitas de terem sido incluídas nas fraudes.
Segundo a PF e a AGU, estão envolvidas as empresas Itapajeú e Canteiro das Obras, além de uma terceira que não teve o nome revelado pelo fato de ainda estarem sendo reunidos indícios. Foram apreendidos documentos, computadores, HDs externos, planilhas, contratos, livros contábeis e documentos em que hajam indícios de doações de campanha. A PF solicitou à Justiça Federal oito mandados de condução coercitiva, que foram negados. Os envolvidos serão intimados.
“Basicamente existem empresas fantasmas, licitações que foram ganhas por pessoas que eram sócias dessas empresas que tinham um relacionamento muito íntimo dessas prefeituras, dos seus gestores. Com isso tinham essa facilidade para ganhar essas licitações, e uma vez ganhas essas licitações eram passadas um mestre de obras que tinha ligações com essas pessoas e essas obras eventualmente quando eram feitas, eram feitas de forma irregular, não atendendo os critérios previstos na lei”, explicou o superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro.
Segundo o chefe da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, serão enviadas equipes de engenharia para fazer uma fiscalização nas obras e avaliar a qualidade das obras. “A participação das empresas em conjunto já demonstra que não havia licitação. Há sócios comuns, há pessoas que trabalham para as empresas em comuns. Não havia um processo licitatório legal.”
Em nota, a Prefeitura de Itapetim informou que está fazendo o levantamento dos documentos apreendidos para se pronunciar e que tem interesse em “demonstrar a regularidade dos seus atos de gestão”. Já a Prefeitura de Brejinho não se pronunciou. A operação recebeu o nome de Couraça, em alusão à Bíblia “Estai, pois, firmes, tendo cingidos os vossos lombos com a verdade, e vestida a couraça da justiça”, Efésios (6:14).
Fonte: Jornal do Commercio
