A mãe dela, Vanda Calumby, tenta receber, sem sucesso, a insulina Humalog-Mix 50 e fitas para leitura de glicosímetro. “Ela desenvolveu reação à insulina que já vinha sendo fornecida pelo Estado”, diz a filha, que apresentou laudo médico do SUS em 2011. “Pagamos nossos impostos e temos que desembolsar ainda R$ 200 por mês nas farmácias privadas”, afirma.

Lúcia e outros responsáveis pelos doentes recorrem à Associação de Defesa dos Usuários de Sistemas e Planos de Saúde (Aduseps). “Existe crime de desobediência da ordem judicial. Estamos pedindo aumento no valor da multa contra o Estado”, explica Carla Guerra, coordenadora do departamento jurídico da entidade. Segundo a advogada, esses diabéticos precisam de remédios especiais porque sofrem com a progressão da doença. “A lista dos medicamentos básicos fornecidos pelo SUS não inclui produtos mais especializados e os doentes têm que recorrer à Justiça, amparados na lei”, esclarece Carla. Conforme a Aduseps, o artigo 197 da Constituição Federal, a Lei 8080/90 e uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na Súmula 18, dizem ser obrigação do Estado o fornecimento de medicamentos essenciais ao tratamento de moléstia grave, “ainda que este medicamento não esteja previsto em lista oficial, o que se adequa perfeitamente aos casos desses pacientes.”

O aposentado Paulo de Tarso Tavares, 62 anos, por exemplo, vai prestar queixa na Delegacia do Idoso. Passou 90 dias sem receber insulina e agora tem outro problema. “É com o medicamento Galvus-met (50+1000). Preciso tomar 60 comprimidos por mês. Só entregaram 23 no mês passado. Estou há mais de 15 dias sem tratamento”, afirma. Paulo conta que já recorreu inclusive à Ouvidoria da Secretaria de Saúde do Estado, diante das justificativas da coordenação da Farmácia de Medicamentos Especiais. “Alegam que o fornecedor ainda não entregou o remédio. Ora, um Estado quando faz negócio com um laboratório farmacêutico pode exigir o cumprimento do contrato.”

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informa que “o processo de compra do medicamento Galvus-Met, atendendo à solicitação judicial, já está em tramitação”. Mas o abastecimento à farmácia, previsto para a primeira semana de setembro, “depende da disponibilidade do produto no mercado.”

Quanto ao caso da paciente Vanda, alega que desde fevereiro de 2011, quando foi concedida a decisão judicial, o medicamento está disponível e até agora a paciente não compareceu à unidade. A Farmácia de Pernambuco ainda avisa que “os medicamentos estão disponíveis em estoque para a usuária, inclusive com o fornecimento das fitas para uso em glicosímetro”.

A filha de Vanda contesta. “Desde a decisão da Justiça temos ido e ligado constantemente. Hoje (ontem), depois de conceder a entrevista ao jornal, uma funcionária da farmácia ligou para mim, informando que eu poderia ir pegar a insulina”, informa Lúcia.