BRASÍLIA (AE e Agência Senado) – A presidente Dilma sancionou ontem a lei que institui o programa Mais Médicos, em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre as atribuições da lei está a de o Ministério da Saúde passar a dar ainda esta semana o registro para profissionais estrangeiros atuarem no Programa Mais Médicos. A carteira de registro será itens de segurança para dificultar a falsificação, como a marca-d’água da Casa da Moeda, visível apenas sob a luz e letras em alto relevo com os dizeres “Ministério da Saúde”. O texto – o mesmo aprovado pelos senadores no dia 16 – permite a contratação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com deficit de atendimento, como periferias de grandes cidades, municípios do interior e regiões isoladas.
No primeiro momento, deverão receber o documento – que autoriza estrangeiros a trabalhar nas áreas definidas pelo governo por um período de três anos -, 680 integrantes do Mais Médicos – entre eles, 11 profissionais que haviam ficado de recuperação no primeiro curso de acolhimento e que agora foram aprovados. Também deverão receber o registro nesta fase os 2.180 formados no exterior que participam da segunda etapa do programa. Até agora, dos 1.232 médicos que estão em atividade, 748 são brasileiros.
Segundo Dilma, o Mais Médicos compõe um dos pactos propostos pelo governo como resposta às manifestações populares de junho: o pela melhoria dos serviços de saúde. Além de levar profissionais a áreas desassistidas do País, a presidente disse também que o programa aborda a melhoria da formação de novos profissionais na área. “É urgente melhorar a formação de médicos especialistas e atender a demanda do País”, disse Dilma.
A presidente pontuou que a desigualdade “começa na oferta insuficiente de médicos” nas periferias das grandes cidades no País e disse que é preciso dar força “a coluna vertebral de sustentação do SUS”. A presidente também homenageou o médico cubano Juan Delgado e lhe pediu desculpas pelo constrangimento sofrido quando chegou ao País. Ele e um grupo de profissionais de saúde estrangeiros foram hostilizados em agosto em Fortaleza (CE) por cerca de 50 médicos contrários ao programa. “Talvez a participação dos médicos estrangeiros seja a mais completa forma de integração da América Latina”, concluiu.
Fonte: Folha de Pernambuco
