Na tarde desta quinta-feira (24), o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) realizou reunião com médicos e médicas que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nova Descoberta – Solano Trindade, no Recife. O encontro, realizado de forma remota, contou com a participação da vice-presidente do Simepe, Jamilly Leite, do advogado da Defensoria Médica (DFM), Diego Galdino, e foi conduzido pelo diretor Rodrigo Rosas.

Durante a reunião, os profissionais apresentaram preocupações relacionadas, principalmente, a mudanças recentemente comunicadas pela gestão da unidade no modelo de contratação e prestação dos serviços médicos.

Segundo relato dos profissionais e documento apresentado ao Sindicato, os médicos deverão, até 1º de dezembro de 2026, constituir empresas formadas por, pelo menos, três médicos para continuidade da prestação dos serviços. De acordo com o comunicado da gestão, a medida teria como objetivo regularizar questões relacionadas à responsabilidade técnica e fiscal da unidade perante o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe) e a auditoria do Estado.

O Simepe irá solicitar esclarecimentos formais sobre os fundamentos da exigência, sua necessidade, os impactos sobre os contratos atualmente existentes e as razões para eventual constituição de pessoas jurídicas, especialmente nos casos de profissionais que já prestam serviços na UPA.

“A forma de contratação dos médicos precisa ser tratada com transparência, segurança jurídica e respeito aos direitos dos profissionais. Uma alteração dessa natureza não pode simplesmente ser imposta sem que estejam claros seus fundamentos e suas consequências. O Simepe vai analisar a situação e buscar o diálogo com a gestão para preservar os direitos, a autonomia e as condições adequadas de trabalho dos médicos”, afirmou Rodrigo Rosas.

Como encaminhamento, o Simepe enviará ofício à gestão da UPA Nova Descoberta e à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando reunião para esclarecimento das questões apresentadas pelos profissionais e discussão do modelo proposto.

O Sindicato seguirá acompanhando o caso e atuando na defesa dos médicos e médicas, inclusive diante de eventuais alterações nos modelos de contratação que possam repercutir sobre seus direitos trabalhistas, contratuais e profissionais, buscando soluções que assegurem condições dignas de trabalho e segurança na assistência prestada à população.