A GDM, empresa que presta serviço terceirizado de limpeza ao Hospital da PM, confirma que há quatro meses não recebe os repasses da unidade. Além disso, admite que a situação se repete em outros órgãos com os quais mantém contrato com o Estado. Por conta disso, deixou de pagar o salário de 45 de seus funcionários este mês. “Mantivemos os pagamentos, a alimentação e o vale-transporte, mas agora já não é mais possível”, disse a gerente administrativa da GDM, Adriana Santos.
“O hospital, assim como vários outros contratos que temos com o Estado, não nos paga. É uma situação geral das terceirizadas”, lamentou a funcionária, sem revelar os outros contratos. Em fevereiro, trabalhadores da Adlim, terceirizada da Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE), também suspenderam seus serviços em escolas públicas por falta de pagamento.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação de Pernambuco (Stealmoiac), Rinaldo Lima, a situação da limpeza na unidade hospitalar começa a ficar caótica. “Estão sem coleta de lixo, está tudo tumultuado.”
Desde anteontem a equipe de limpeza de 45 pessoas resolveu cruzar os braços em protesto. Segundo Lima, a direção do hospital alega que não realiza os pagamentos pelo serviço porque o governo do Estado não estaria realizando os repasses.
Procurada, a Secretaria da Fazenda, responsável pela transferência de recursos, diz que está em dia com todos os pagamentos solicitados pela PM. A Polícia Militar também foi procurada, mas a sua assessoria de imprensa informou que esclarecimentos relativos a repasses de recursos dependem da área administrativa, que trabalha até as 15h e portanto, não seria possível prestar informações na tarde de ontem.
A Secretaria de Defesa Social, por sua vez, enviou nota ao JC esclarecendo que “vem adotando todas as providências legais para a regularização do serviço de limpeza hospitalar da Diretoria de Apoio ao Sistema de Saúde – DASIS/PMPE, uma vez que se trata de contratação submetida à Lei Federal de Licitações (Lei nº. 8.666/95)”.
Segundo a SDS o Estado deverá lançar mão de uma dispensa de licitação. “Vislumbrando tratar-se de um processo que envolve muitos itens a serem cotados e analisados, foi providenciada, emergencialmente, pela Secretaria de Administração (SAD) a elaboração de uma dispensa em face da importância na continuidade do serviço, enquanto não resta finalizada a licitação que dará respaldo a contratação final do serviço.” O governo não se posicionou sobre o não pagamento aos médicos e enfermeiros.
Atualmente, o governo do Estado enfrenta redução no crescimento de suas receitas por conta da crise econômica brasileira e diminuição das transferências do governo federal, além de ter aumentado suas despesas acima da arrecadação e aumentado o endividamento.
Fonte: Jornal do Commercio
