Um documento com 15 pontos, intitulado Carta da Paraíba, foi o resultado prático do encontro de governadores eleitos do Nordeste realizado ontem em João Pessoa. Na carta, os chefes dos Executivos estaduais pedem, entre outros itens, novas fontes de financiamento para a Saúde, a entrada em vigor da Lei dos Royalties do Petróleo, a construção de uma Política Nacional de Segurança Pública e a criação de uma nova linha de crédito para a região.
A recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) como forma de garantir recursos para a Saúde Pública dividiu a opinião dos governadores. “Sou contra aumento de qualquer tipo de carga tributária. É preciso pensar em fontes alternativas”, falou Paulo Câmara (PSB). Essa também foi a linha de pensamento de Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão. “Se for o caso de eventualmente discutir uma nova fonte de financiamento, há um princípio: sem aumento de carga tributária para a população”, disse. Robinson Faria (PSD-RN) e Wellington Dias (PT-PI) se mostraram contrários à recriação do imposto, extinto em 2007.
Para o governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), o imposto tem que se voltar a quem ganha a partir de 15 salários mínimos. “A CPMF era cobrada de todos e foi desvirtuada. Defendo um modelo em que os ricos paguem a conta da maioria da população que precisa utilizar a saúde pública”, disse. Renan Filho (PMDB), de Alagoas, vê benefícios na medida. “A cada R$ 1 que Alagoas pagasse de CPMF retornaria R$ 5 de recursos novos para a Saúde”, avaliou.
O governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), não fez uma defesa aberta da volta da CPMF, mas disse que é preciso estudar a questão. “Prefiro não estigmatizar uma vez que a CPMF já existiu. O importante é que possamos afunilar o consenso para que tenhamos um reforço para o investimento em Saúde”, falou.
O anfitrião do evento, Ricardo Coutinho (PSB), reeleito para governar a Paraíba, agiu do mesmo modo. “Procuramos por um aumento de fontes de financiamento. Se isso vai vir de onde já existe ou de novas fontes é preciso que o Congresso se expresse. Achamos fundamental fazer esse debate. Quem tem mais tem que pagar mais”, discursou.
Paulo Câmara afirmou que novas fontes de recursos para a Saúde são essenciais para os Estados que investiram na área a exemplo de Pernambuco. “A construção de novos hospitais tem demandado mais serviços de Saúde, mas o financiamento está aquém do que a gente precisa”, destacou.
Em 2015, a área de Saúde terá papel de destaque no Estado de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA). Estão previstos recursos da ordem de R$ 4.528.567.400, número superior ao destinado à Educação (R$ 3.573.002.300).
Fonte: Jornal do Commercio
