Representantes do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) participaram na manhã esta quarta-feira (21/10), Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília, de sessão solene em homenagem ao Dia do Médico – celebrado em 18 de outubro. Além deles, mais de 230 parlamentares também marcaram presença durante a solenidade, proposta pelos deputados Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Izalci Lucas (PSDB-DF). Além de simbolizar o reconhecimento da sociedade aos profissionais da Medicina, o evento também teve como pauta sensibilizar o Congresso Nacional para a importância da aprovação da Carreira de Estado, em tramitação na casa legislativa, para o Médico do Sistema Único de Saúde (PEC 454/09). Na opinião da maioria dos parlamentares, a falta de perspectiva de uma carreira bem estruturada e a crônica política de baixos salários têm sido problemas para a consolidação de um SUS de qualidade em todo o país.
Para o presidente do Simepe, Mario Jorge Lôbo, a PEC corresponde a solidificação profissional do médico com o piso nacional fixado por lei e a fixação de recursos humanos no interior. “Esse é um pleito histórico dos médicos e das entidades médicas, que pode mudar a realidade da saúde pública do País”, afirmou. O vice-presidente do Simepe, Tadeu Calheiros, reforçou a importância da aprovação da PEC 454. “Essa é uma bandeira da qual não podemos desistir, pois se trata de um ponto muito importante para os médicos, com ganhos significativos para a população e fortalecimento do Sistema único de Saúde (SUS)”, ressaltou.
O presidente do Cremepe, Silvio Rodrigues, também defende a Carreira de Estado na Saúde como a solução para os médicos. “Será um ganho importante, sobretudo, para os profissionais que atuam nos locais mais distantes das capitais, garantindo a fixação. A remuneração respeitará um piso profissional nacional fixado por lei e valorizará o tempo de serviço e os níveis de qualificação na área médica”, disse.
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, enfatizou que A PEC 454/2009 representa uma ação política que vem ao encontro dos anseios da sociedade brasileira e contempla legítimos interesses da classe médica nacional “Com isso, assume um caráter suprapartidário e sua aprovação pelos deputados e senadores constitui um dever de cidadania”, ressaltou.
Vale ressaltar que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), é o autor da PEC em questão, quando era deputado, que estabelece diretrizes para a organização de uma carreira única de médicos, mantida pela União, mas com exercício nos serviços públicos federal, estadual e municipal. “Citamos como exemplo o artigo 194 da Constituição Federal, ou seja, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Com base nesse princípio que criamos outra norma constitucional para criar a carreira de Estado para médico, uma medida que vai levar profissionais capacitados para o interior de várias regiões do Brasil, com garantias de aposentadoria, estabilidade e possibilidade de desenvolvimento profissional”, frisou o médico/parlamentar.
Na sessão solene estiveram presentes conselheiros do CFM, presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina, representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), Federalçao Médica Brasileira (FMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (Aemed-BR), sindicatos e associações médicas.
