O Sindicato dos Médicos de Pernambuco vem a público informar que, ao longo dos últimos dezessete meses, vem denunciando os problemas que assolam a rede de maternidades no Estado e cobrando soluções concretas para a melhoria das mesmas. É imperioso condições dignas de assistência à mulher e seus filhos e uma política de incentivo à formação de médicos nas especialidades que compõem este importante setor da saúde, assim como a fixação de profissionais através da chamada do Cadastro de Reserva de Concurso Público vigente e a desprecarização dos vínculos empregatícios.
O Governo, ao anunciar o Plano de Contingência da Crise no setor materno-infantil com a construção de equipamentos de saúde e qualificação de outros, deixa em aberto alguns questionamentos. Como será a gestão dos novos equipamentos de saúde? E a gestão de pessoas e processo de trabalho? Serão geridos pela Administração Direta ou entregues às Fundações? A exemplo do que aconteceu com os hospitais metropolitanos e as UPAS, com vínculos precarizados, como no Hospital Petronila Campos em São Lourenço da Mata – onde os médicos não têm contrato de trabalho e recebem por Empenho. Situação essa que hoje não se restringe apenas ao setor das maternidades, mas se estende a outras especialidades das emergências.
Com a abertura dos novos leitos de maternidades de alto risco, UTIs e UCIs Neonatais e com o aparelhamento qualificando os já existentes, entendemos que, junto com a criação de novos postos de trabalho, sejam contemplados: concurso publico de imediato, política de valorização, interiorização e fixação de profissionais obstetras, neonatologistas, intensivistas, anestesistas; assim como o redimensionamento e adequação do número de profissionais por escalas de plantões de acordo com a demanda de atendimento, partos e a complexidade dos serviços.
Recife, 20 de maio de 2012
A DIRETORIA
