ENTREVISTA – ROBERTO D AVILA O cardiologista e presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D”Avila, esteve ontem no Recife para apresentação dos resultados da Caravana do Sertão. Na ocasião, ele explicou o posicionamento do CFM para liberação dos registros.

JC – Atendendo à Medida Provisória 621/2013, o Conselho Federal de Medicina orientou os conselhos regionais a liberarem os registros para os médicos estrangeiros. A partir de quando eles poderão atuar?

ROBERTO D’AVILA – Nós e a Justiça achamos bastante razoável o entendimento de que daríamos o registro provisório, mediante o compromisso do Ministério da Saúde em entregar, no prazo de 15 dias, a documentação completa dos profissionais. Se descumprirem, no 16º dia o CFM irá acionar a Advocacia-Geral da União e entrar com ações para regularizar a situação. Assim que os profissionais receberem os registros eles poderão atender. Mas não vamos deixar de fiscalizar o exercício desses médicos.

JC – Por que a demora para liberação?

D’AVILA – Como o Mais Médicos é um programa de pós-graduação, classificado pelo governo, nenhum médico-estudante pode atuar sem a presença de um tutor e um supervisor. Mas o Ministério da Saúde entrou com o pedido dos registros, porém não informou onde os médicos atuarão nem mencionou o nome dos supervisores. Essas pessoas são corresponsáveis. Nós cumprimos a lei, mas temos o direito e o dever de proteger a população e, por isso, vamos continuar exigindo estas informações.

JC – O processo para liberação é bastante criterioso, o senhor soube de casos em que os registros foram negados por documentação incompleta ou irregular?

D’AVILA – Você não tem ideia. Há diplomas que vieram numa folha escrita a punho, sem um carimbo, sem uma assinatura. O governo federal diz que garante a veracidade, mas nós, no Brasil, temos diplomas falsos. Quando isso acontece, entramos em contato com as instituições para comprovar a autenticidade. Quando são médicos do exterior, vamos até o órgão pedindo certificação. Somos tão exigentes com os médicos que vêm de fora (os não participantes do programa), que exigimos o diploma original. Essa é uma postura que todos os países sérios adotam. Esse País aqui virou uma bagunça.

JC – O senhor acha que o programa é eleitoreiro?

D’AVILA – O que dá voto é colocar médico em posto de saúde, mesmo que não tenha estrutura. O governo abandonou o Sistema Único de Saúde, deixou as unidades sucateadas e não criou uma carreira para médicos. Para esconder esse caos, ele coloca agora o Mais Médicos sem que a competência deles seja devidamente verificada. É uma irresponsabilidade.

Fonte: JC