BRASÍLIA – O Ministério da Saúde anunciou ontem um pacote de medidas para beneficiar as Santas Casas e hospitais filantrópicos do País que prestam atendimento pelo SUS. O valor pago pelo governo a esses hospitais por procedimentos de média e alta complexidade – como exames e cirurgias – foi elevado de 25% do valor cobrado para 50%, a partir do ano que vem.
O valor de um parto normal pago, por exemplo, passa de R$ 443,40 para R$ 835,19. O tratamento de AVC, de R$ 463,21 para R$ 1.997,46. O Ministério da Saúde estima que, com o aumento do volume de recursos, será possível realizar 236 mil cirurgias a mais por ano. “Isso é um forte estímulo para melhorar o atendimento prestado à população, pois os hospitais deverão priorizar as principais necessidades locais”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A portaria ministerial que determinou as mudanças também modifica os prazos para que as Santas Casas e hospitais filantrópicos recebam os pagamentos pelos procedimentos. As secretarias de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal terão de repassar os valores até o quinto dia útil após o repasse do Ministério da Saúde. Caso esse prazo não seja cumprido, o repasse será suspenso.
O ministério também facilitou a quitação de dívidas dos hospitais com o governo, com a sanção da lei que cria o Programa de Apoio Financeiro aos Hospitais Filantrópicos (Prosus), para renegociar e quitar as dívidas dos hospitais que aderirem ao programa em até 15 anos. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS.
As dívidas tributárias das entidades somam hoje cerca de R$ 15 bilhões. Todos os 5,6 mil estabelecimentos de saúde que prestam serviços ao SUS poderão aderir ao Prosus, desde que apresentem plano de estabilidade financeira e aumentem em 5% a oferta de atendimento na rede pública. O pacote aumenta de 80 para 120 meses o prazo para o pagamento de empréstimo feito pelos hospitais com a Caixa Econômica Federal, com juros de 1% ao ano.
Os hospitais filantrópicos são responsáveis por 40% das internações no SUS e correspondem a 37% (128.867) do total de leitos SUS (345.183) no País.
Fonte: Jornal do Commercio
