BRASÍLIA – O programa Mais Médicos, lançado no início do mês pelo governo federal, recebeu a inscrição 18.450 profissionais, sendo 1.920 estrangeiros (10,4% do total), de 61 nacionalidades diferentes. Mas nem todos os pedidos de participação no programa foram validados. Segundo o Ministério da Saúde, 8.307, ou 45% do total, tinham números inválidos de registro nos conselhos regionais de medicina (CRMs). Os profissionais terão até a meia-noite de amanhã para sanar eventuais inconsistências e concluir a adesão ao programa.

Além disso, um grupo de 1.270 médicos são residentes, ou seja, eles terão que formalizar seu desligamento dos programas de especialização caso queiram participar do Mais Médicos. As inscrições para o programa começaram no dia 9 de julho e se encerraram na meia noite de quinta-feira. Um novo processo de adesão terá início em agosto.

O número de inscrições válidas é menor do que a demanda das cidades que aderiram ao programa. Ao todo, 3.511 municípios (63% do total) fizeram sua inscrição. De acordo com o Ministério da Saúde, juntos, eles apresentaram e demanda e capacidade para terem 15.460 médicos trabalhando na atenção básica. Dos municípios considerados prioritários, 92% se inscreveram.

Até amanhã, os médicos participantes do programa poderão apontar as cidades em que querem trabalhar. Eles poderão escolher seis opções, sendo uma para capital, uma para município de região metropolitana, uma para o bloco de 100 municípios de maior vulnerabilidade social, uma para cidades com índice de pobreza acima dos 20% da população, uma para distritos sanitários indígenas, e uma para o restante dos municípios.

O programa tem por objetivo ampliar o número de médicos no País e levá-los a regiões onde há carência desse tipo de profissional. Mas há alguns pontos polêmicos e enfrenta forte resistência das entidades médicas brasileiras, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Associação Médica Brasileira (AMB).

“Mais de 3.500 municípios mostraram que faltam médicos na atenção básica e estão acreditando nessa solução que o Ministério da Saúde e o governo federal buscam apresentar”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a divulgação do balanço.

Balanço parcial anterior, divulgado na noite quinta-feira, mostrava que até as 17h30 de anteontem, 18.545 médicos brasileiros e estrangeiros tinham aderido ao Mais Médicos, mas apenas 3.102 – cerca de um sexto – já tinham entregado a documentação necessária. Do total, 16.440 declararam ter se formado no Brasil, e 2.105 no exterior. No balanço divulgado quinta, o Mais Médicos já contava com a adesão de 3.333 municípios e 41 universidades federais.

Os pontos mais polêmicos do programa são a possibilidade de trazer médicos formados no exterior sem passar pela revalidação do diploma, e a obrigatoriedade de os estudantes de medicina que começarem o curso a partir de 2015 terem de trabalhar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para obter o diploma. No caso dos médicos estrangeiros, eles vão ocupar apenas as vagas não preenchidas por brasileiros.

Com o programa, as bolsas dos médicos serão pagas pelo Ministério da Saúde. Por outro lado, também serão exigidas contrapartidas dos municípios. Eles serão responsáveis por oferecer moradia e alimentação aos médicos. As prefeituras também terão de acessar recursos do ministério para a construção, reforma e ampliação das unidades básicas de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, 92% dos municípios inscritos já estão acessando recursos da pasta.

PERNAMBUCO

O programa contou com a adesão de 117 municípios de Pernambuco, que equivalem a 63% do total de prefeituras do Estado. Juntas, estas cidades apresentaram demanda e capacidade para terem 679 médicos atuando na atenção básica.