WASHINGTON – A Suprema Corte americana discute o caso genético de mais alto perfil da história, um litígio em que os magistrados avaliam se empresas privadas deveriam ter o direito de patentear genes humanos ligados ao câncer. A decisão da corte, que é aguardada para junho, pode ter amplas implicações para as pesquisas científicas, a saúde dos pacientes e a indústria farmacêutica, uma vez que quase 20% dos cerca de 24 mil genes estão atualmente sob patentes, alguns ligados ao câncer e ao mal de Alzheimer.
No cerne do caso está a iniciativa da empresa Myriad Genetics, companhia com sede em Utah, EUA, que detém as patentes de genes conhecidos como BRCA1 e BRCA2, associados, respectivamente, a cânceres hereditários de mama e ovário.
A empresa afirma que as patentes dos dois genes, obtidas em 1998, ajudaram a angariar os recursos necessários “para decodificar os genes, projetar e realizar os testes, interpretar os resultados e ajudar os pacientes”, beneficiando um milhão de pessoas.
Críticos acusam a Myriad de barrar a realização de pesquisas por outras instituições sobre os genes BRCA e de tornar os testes caros demais para muitos pacientes, pois custam entre U$ 3.000 e US$ 4.000.
Dentro da corte, a magistrada Elena Kagan perguntou se uma planta amazônica poderia ser patenteada por ser difícil de encontrar, enquanto a juíza Sonia Sotomayor vinculou a questão ao patenteamento de ingredientes de sua receita favorita.
Dezenas de sobreviventes de câncer de mama e de ativistas de defesa da saúde da mulher se reuniram na escadaria da Suprema Corte enquanto no tribunal as partes apresentavam suas argumentações.
Fonte: Jornal do Commercio
