SÃO PAULO (Folhapress) – Depois de duas décadas de tramitação na Justiça, a ação coletiva que pedia indenizações à indústria do tabaco por danos à saúde de usuários, foi negada ontem pelo tribunal de Justiça de São aulo. O pedido feito em 995, foi protocolado pela associação de Defesa da saúde dos Fumantes (Adesf) contra a Souza Cruz e a Philip Morris, empresas que detêm a maior fatia do mercado de cigarros no Brasil. A ação, segundo a instituição, seria um precedente importante para que fumantes pudessem pedir reparações individuais. Para emasar suas considerações, Brandi afirmou que “várias outras empresas também se apoiam na fragilidade humana para vender seus produtos”. Outro ponto citado por desembargadores encontra respaldo no livre arbítrio dos fumantes. O entendimento é que usuários sabem dos malefícios, já que as informações seriam de senso comum, mas optaram pelo consumo. A Adesf deve entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça. A empresa Souza Cruz emitiu nota em que afirma que a posição do Tribunal de Justiça de São Paulo encontra respaldo em inúmeras ações já proferidas no judiciário do País. Não há, segundo a empresa, o entendimento de que os riscos associados ao ato de fumar são desconhecidos e que os desembargadores entenderam que, por esse motivo, não há caracterização de propaganda enganosa. A reportagem aguarda pronunciamento da empresa Philip Morris.
Fonte: Folha de Pernambuco
