As reportagens que denunciaram a Máfia das Próteses mostraram o esquema criminoso disseminado por todo o país. Para as quadrilhas, não há limites: cirurgias e implantes desnecessários são feitos por médicos e clínicas apenas para receber comissão. Os grupos falsificamdocumentos para obter decisões judiciais que forçam o SUS e os planos de saúde a custear implantes desnecessariamente caros. Emais: os criminosos manipulam licitações de hospitais públicos para vender produtos superfaturados. Para a sociedade, no entanto, as soluções caminhamempassos lentos. OMinistro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou a criação de um grupo de trabalho que terá até seis meses para apresentar uma proposta. O Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo falou em guerra contra a Máfia. Até agora, no entanto, não se deu conhecimento à opinião pública de nenhuma medida efetiva de punição e repressão aos criminosos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que tem a missão de regular o mercado de produtos médicohospitalares, incluindo licenças de comercialização e preços, até agora não se manifestou, embora devesse fazê-lo. Será que precisamos lembrar qual é o seu papel? Não se pode permitir que o combate aos criminosos se esvazie nos meandros da administração, enquanto pacientes estão sendo levados para as salas de cirurgia e podem ser vítimas de danos irreparáveis. Com vontade política, se tornam incontáveis as possibilidades de ação imediata de combate aos criminosos. De pronto, cabe a abertura de inquéritos contra profissionais e empresas denunciados nas reportagens como integrantes da Máfia das Próteses, nas esferas criminal e administrativa. E são necessárias uma revisão de processos judiciais e liminares contra o SUS e os planos de saúde em que haja indícios de ação da Máfia; uma campanha nacional de alerta e orientação à população e a mobilização dos Procons para dar apoio aos pacientes. É preciso divulgar os resultados da auditoria realizada em hospitais públicos pela Polícia Federal e das providências e punições relacionadas às irregularidades apuradas, alémde notificar os organismos internacionais sobre as práticas anticoncorrenciais e criminosas, no Brasil, de empresas sediadas em outros países. O Ministério da Saúde e as agências a ele vinculadas (Anvisa e ANS) poderiam agir para estabelecer, de imediato, normas e procedimentos, como a divulgação de estudo realizado sobre padronização de nomenclatura, definição de parâmetros de similaridade e estabelecimento de bases públicas de precificação dos produtos. Poderiam, também, tornar pública a lista das principais empresas fornecedoras desses materiais para o governo, com os volumes comprados, valores envolvidos, em um site específico. Esse deve ser um combate permanente, a começar de agora. E, para que seja bem sucedido, é fundamental que os integrantes da máfia sejam exemplarmente punidos, pela Justiça e pela comunidade dos profissionais da saúde, que deve se unir para expulsar de seu interior os que atentam contra a ética e os valores humanos.
Fonte: Folha de Pernambuco
