BRASÍLIA – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mandou suspender a distribuição de histórias em quadrinhos sobre temas relacionados à educação sexual elaboradas no governo Lula para auxiliar professores em salas de aula. Além disso, o ministro determinou a abertura de um processo administrativo para identificar os responsáveis pelo envio do material a 13 Estados das Regiões Norte e Nordeste. As revistas de histórias em quadrinhos com foco no público adolescente foram elaboradas em 2010 como parte do programa de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e aids e, neste ano, chegaram a ser remetidas às Secretarias de Saúde nos Estados. O material tem seis volumes. Um deles trata especificamente das relações homossexuais, da homofobia nas escolas e da transmissão da doença nas relações entre pessoas do mesmo sexo. O Ministério da Saúde já expediu ofícios às secretarias dos 13 Estados determinando que não haja distribuição das revistas nas escolas e começou a investigar de onde partiu a remessa do material educativo. A informação sobre o envio das revistas para os serviços de combate a DST/aids e sobre o posterior veto do ministro foi divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo no sábado. A reportagem informa que, além da homossexualidade, as revistas tratam de assuntos como gravidez na adolescência e uso de camisinha. A interrupção na distribuição do kit de prevenção à aids — 15 mil revistas já teriam sido remetidas aos Estados – partiu do próprio Palácio do Planalto, conforme a reportagem. Por pressão da bancada evangélica no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff já vetou a produção de um kit anti-homofobia que seria distribuído nas escolas, a cargo dos Ministérios da Educação e da Saúde. A bancada parlamentar passou a chamar o material educativo de “kit gay” e conseguiu do governo, em maio de 2011, a promessa de que o material não iria seguir adiante. Os seis volumes de histórias em quadrinhos, também vetados, foram elaborados numa parceria entre os Ministérios da Educação, da Saúde, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Segundo o Ministério da Saúde, não se trata do mesmo material vetado em 2011. As revistas foram produzidas na gestão de José Gomes Temporão, que antecedeu Padilha. O ministério já sabe que o envio aos 13 eEstados partiu do Departamento de DST/Aids, vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde. O argumento da pasta é de que as revistas não contemplam duas mensagens essenciais no combate à aids: a de que a doença não tem cura e uma cultura de prevenção junto aos jovens. Além disso, segundo o ministério, a decisão pelo veto ao material foi tomada em razão de o kit não ter passado por “mecanismos de controle” do conselho editorial da pasta nem por uma revisão do Ministério da Educação.

Fonte: Jornal do Commercio