Apesar de a ANS defender que mais da metade dos reajustes dos planos coletivos ficaram no limite de 7,93% em 2012/13, os próprios números da agência mostram que, nessa modalidade de contrato, o consumidor está sujeito a reajustes maiores. Nos contratos com menos de 30 vidas, quase 70% deles tiveram aumento superiores ao percentual defendido pela agência. Cerca de 4% deles tiveram reajustes maiores que 25%.

Os números já retratam o mercado depois da implantação do pool de risco, que coloca os contratos com poucas vidas dentro de um mesmo nível de reajuste, para evitar, dessa forma, aumentos abusivos contra grupos menores. Segundo a agência, no período de maio de 2012 a abril de 2013 a ANS recebeu 990.277 comunicados de aplicação de reajuste referentes a planos coletivos.

O advogado do Instituto Apolo em Defesa da Vida e Saúde (IADV) Diogo Santos é crítico em relação à atuação da ANS sobre a proliferação dos planos coletivos. Hoje, eles representam 77% do mercado de planos de saúde no Brasil, com um total de 48 milhões de usuários. “A ANS se mantém inerte, mesmo com ampla divulgação sobre os reajustes abusivos. O consumidor fica à mercê das operadoras e o pior disso tudo é que num plano coletivo, se houver uma sinistralidade alta, o plano pode cancelar o contrato unilateralmente”, informa. Ele ressalta, no entanto, que não é comum a prática entre as empresas e um caso como esse é facilmente revertido na Justiça. “É um abuso”, diz.

Fonte: Jornal do Commercio