O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou, sexta-feira (25), inquérito para apurar denúncia de que pacientes portadores de doenças renais crônicas estão enfrentando longas distâncias para se submeter a sessões de hemodiálise, por falta de vagas em clínicas mais próximas.
O procedimento, a cargo dos promotores Helena Capela e Clóvis Ramos Sodré da Motta, se baseia em matéria publicada dia 15 no Jornal do Commercio. A reportagem mostrou a situação de moradores do interior transportados por ambulâncias para clínicas de Caruaru e até hospitais do Recife.
Na portaria, nº 007/12, os promotores pedem que a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) realize inspeção nas clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de 20 dias. O objetivo é verificar a possibilidade de aumentar as vagas, a partir da avaliação da infraestrutura, recursos humanos e equipamentos.
A Secretaria Estadual de Saúde alegou, em nota publicada dia 16 nos jornais, que o serviço ainda não foi ampliado porque o Ministério da Saúde limita em 200 as vagas das clínicas conveniadas. Na portaria, no entanto, os promotores lembram que a norma citada é de 2004 e que, em 2011, foi alterada, permitindo que a Secretaria de Saúde autorize a ampliação.
Essa autorização deve ser precedida de avaliação, pela vigilância sanitária local, da adequação da infraestrutura física, recursos humanos, equipamentos e outros produtos destinados à assistência ao paciente em hemodiálise, diz a nova norma.
Os promotores pretendem, ainda, investigar os valores dos contratos. É que, pela tabela do SUS, o custo da sessão de hemodiálise nas clínicas é de R$ 170,5, enquanto nas emergências alcança R$ 700 e é bancada com recursos do tesouro estadual.
Uma das pacientes obrigadas a enfrentar longas distâncias é Simone Maria da Silva, 26 anos. Moradora de Pombos, Zona da Mata, ela preferia se submeter à sessão de hemodiálise em Vitória de Santo Antão, cidade próxima. Simone, como denunciou ao JC, foi alocada pela Gerência de Regulação Ambulatorial da Secretaria Estadual de Saúde na SOSRim, em Caruaru (Agreste). Em Vitória, ela gastaria 20 minutos com o transporte. Em Caruaru leva uma hora. A sessão, em que uma máquina filtra o sangue do paciente, dura quatro horas e normalmente deixa as pessoas nauseadas.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informa que, encaminhará, até o fim da próxima semana, ao Ministério Público, relatório sobre as clínicas de hemodiálise conveniadas ao SUS, assim como a situação dos pacientes agudos dialisados em emergências.
Em 2012, todas as unidades já foram inspecionadas pela Apevisa, o que facilitará e agilizará nossos esclarecimentos sobre os esforços empreendidos pelo governo do Estado para facilitar o acesso, descentralizar a rede de clínicas e possibilitar que os pacientes sejam atendidos com qualidade, o mais próximo possível de suas casas, diz a nota.
Fonte: JC
