Uma multa trabalhista aplicada à Endicon Engenharia de Instalação e Construção, prestadora de serviços da Centrais Elétricas do Pará – Celpa, será revertida na compra de um microscópio para o Loboratório de Biologia Molecular do Hospital Ophir Loyola (HOL), em Belém. Além do aparelho, o HOL também recebe reversão de equipamentos de informática destinados às atividades de ensino, pesquisa e assistência permanentes realizadas na instituição.
A Endicon descumpriu termo extrajudicial firmado em 2009 com o Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT), mais especificamente quanto à ocorrência de acidentes de trabalho. Ao todo, a empresa pagará cerca de R$ 460 mil em multa.
O Hospital Ophir Loyola atende demandas encaminhadas pela rede básica, ambulatorial e hospitalar de todo o Estado do Pará, destinando 100% de sua capacidade instalada a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O HOL é credenciado como Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), com serviço de Radioterapia e a única entidade na Região Norte a atender pacientes em banco de tecido ocular humano, busca ativa de órgãos, Unidade Cardiovascular, Unidade em Nefrologia, neurocirurgia, transplantes renal, cardíaco e oftalmológico.
Certificado pelo Ministério da Saúde como Hospital de Ensino, o HOL também possui atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas no âmbito hospitalar, com programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), além de programas de Especialização em Enfermagem, modalidade Residência, e programa de Residência Multiprofissional.
Em 2016, o hospital inaugurou o Laboratório de Biologia Molecular, construído também a partir de reversão do Ministério Público do Trabalho, no valor de aproximadamente R$ 1,5 milhão. Os recursos eram provenientes de multas e indenizações por dano moral coletivo em processos judicias de autoria do MPT, dentre os quais ações contra as Lojas Americanas, PDG e incorporadoras.
Segundo o acordo, entabulado em novembro do ano passado entre o MPT e a Endicon, os valores pagos pela empresa serão empregados na compra de um microscópio ao Laboratório de Biologia Molecular da entidade, o qual deve ser entregue no 1º semestre de 2017.
Além do aparelho, a reversão também prevê a aquisição de equipamentos para Diretoria de Ensino e Pesquisa do hospital, tais como computadores, monitores, notebooks, no-breaks, projetores, suportes para projetor, câmera digital e cartão de memória, telas de projeção, splits e scanners.
Fonte: LeiaJá
