A promotora da Saúde do Ministério Público Estadual, Helena Capela, disse ontem que ingressará com medida judicial contra o governo do Estado caso não sejam restabelecidos imediatamente os serviços paralisados no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) e como também solucionados os problemas sanitários da unidade. Quase um terço do hospital, localizado em Santo Amaro, no Recife, está parado por causa da deterioração de pavilhões, falta de recursos financeiros e de pessoal. Faltam reservatórios d’água, há esgoto escorrendo entre os prédios e setores de apoio desativados.
“É inadmissível e inaceitável uma situação como essa. Faz a gente se sentir mal como cidadão. Há como resolver todos os problemas. O Estado tem dinheiro. Falta decisão política para investir, contratar pessoal e acabar com esse descalabro administrativo”, considerou a promotora, indignada com a crise no principal hospital-escola da rede estadual.
No dia 30 de outubro, após reunião com o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja, a quem a Universidade de Pernambuco e o Huoc são vinculados, a Promotoria da Saúde concedeu prazo de 30 dias para que os problemas fossem solucionados. O sucateamento da estrutura física, o descumprimento de leis sanitárias e o déficit de recursos humanos foram constatados em inspeções feitas por promotores do MPPE e técnicos da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária. Há um inquérito civil aberto desde 2009, prorrogado no ano passado, mais um segundo, que investiga, com a Promotoria do Idoso, as más condições de atendimento a idosos.
“De lá para cá a situação se agravou”, observou a promotora, que planeja nova inspeção no Huoc. Na audiência realizada há duas semanas, ela ouviu do secretário Marcelino Granja as limitações para solucionar a situação do Oswaldo Cruz. “Se o hospital não está com orçamento compatível, o Estado tem que entrar e apagar o incêndio, tem que aportar a verba necessária”, argumenta. Com ela também concorda a aposentada Josefa Silva, 73 anos. “Tudo precisa melhorar aqui. Cheguei hoje (ontem) de Carpina (Zona da Mata) e tenho que dormir na fila para marcar consulta”, desabafou.
Relatório entregue à Secretaria de Ciência pela direção do hospital afirma que o Huoc depende unicamente do contrato com o SUS, do qual ainda tem que comprometer 35% com pagamento de pessoal terceirizado. Ao contrário do que ocorre em outros hospitais estaduais, o Oswaldo Cruz e duas unidades da UPE (Procape e Cisam) não recebem verba de manutenção. Esse orçamento deficitário e histórico teria levado a unidade às ruínas.
O levantamento lista 19 setores ou serviços precisando de recuperação, entre eles o necrotério, onde agentes funerários fazem as vezes de maqueiro e há danos nas paredes, pisos e porta da câmara fria. Reservatórios d”água têm déficit diário de 400 metros cúbicos. A lavanderia do hospital foi desativada. O serviço foi terceirizado, mas parte do processo de separação e conserto de roupa está improvisada em enfermarias do Pavilhão Júlio de Melo, desativado há dois anos para obras que ainda não foram feitas.
Fonte: JC
