Um sistema de saúde sem porteiras. Recebe pacientes do SUS e dos planos de saúde. O modelo universal obriga o Estado a tratar os cidadãos como iguais. Nada mais justo. Só que o usuário do plano paga duplamente (impostos e a mensalidade) e tem acesso à rede privada. A inexistência de um modelo de identificação do paciente dificulta o ressarcimento ao SUS, regra criada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para as operadoras reembolsarem os atendimentos de seus clientes nas emergências públicas.
No ano de 2012, a ANS cobrou das operadoras R$ 194,2 milhões de procedimentos médicos realizados pelos usuários de planos nas grandes emergências do SUS no país. Deste valor, foram arrecadados apenas R$ 71,63 milhões. As empresas do setor recorrem à Justiça para evitar o reembolso. O argumento das operadoras é que o sistema público é universal e todos os brasileiros têm direito à assistência médica gratuita.
Bancar custos
O diretor-presidente da ANS, André Longo, avisa que a agência está com um projeto piloto para garantir o pagamento de transplantes feitos no sistema público pelo usuário da saúde privada. “Hoje, no Brasil, o programa de transplante tem uma fila única para o usuário do sistema público e o do sistema privado. Existe um projeto para que os planos de saúde paguem os transplantes feitos no SUS”, adianta. Segundo ele, a ideia é criar um mecanismo de controle para saber quem usa a rede pública e por que ela é utilizada.
A pesquisadora do Ipea Luciana Servo aponta as contradições do nosso sistema de saúde. “A ANS cada vez mais busca ampliar os serviços, e os planos cada vez mais restringem o acesso. Na verdade, as pessoas pagam o plano de saúde do próprio bolso e não conseguem ser atendidas. Quando tentam entrar por esta porta e não conseguem, pegam os exames e vão para a fila do SUS.”
Na edição de amanhã, veja de onde vêm os recursos para a saúde no Brasil e a necessidade de um novo financiamento para evitar o colapso do sistema.
Fonte: Diario de Pernambuco
