A Comissão de Direito e Saúde – CDS da OAB/PE, Escola Superior da Advocacia – ESA/PE, Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE, Instituto Brasileiro do Direito de Família – IBDFAM/PE e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) vão promover a II Jornada de Direito Médico e da saúde. O encontro acontece nos próximos dias 11 e 12 de setembro, das 9h às 12h e das 18h45 às 21h45, no auditório G12 da Unicap.
O seminário visa debater questões contemporâneas, pertinentes aos dilemas bioéticos atuais, e sobre a judicialização da saúde. Repercussões jurídico-sociais das regras de deontologia médica; Bioética e Direito; Responsabilidade Médica; Ética Médica; Judicialização da saúde suplementar: excesso dos consumidores ou dos abusos das operadoras?; e Judicialização da saúde pública são os temas das palestras que acontecem nos dois dias do seminário. Além delas, debates, painéis, lançamento de obras e livros acontecerão ao longo do evento.
As inscrições são gratuitas e pelo site www.esape.com.br.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 11 de setembro de 2018
8h30min às 8h45min – Credenciamento
8h45min às 9h – Abertura
Mesa de honra: CCJ e ESA/CDS/OAB-PE
9h – Palestra: Repercussões jurídico-sociais das regras de deontologia médica
Presidente da Mesa: Profa. Dra. Cynthia Suassuna, coordenadora do Curso de Direito da Unicap
Palestrante: Prof. Dr. Paulo Luiz Neto Lobo, advogado, Doutor em Direito.
Debates (9h40min às 10h)
10h às 10h20min – Lançamento das obras e sessão de autógrafos com o Prof. Paulo Lobo.
10h20 às 11h40min – Painel: Bioética e Direito
Presidente da Mesa/Mediador (5 min): Fabíola Lobo
Debatedor (15 min): Dr. André Dubeux. Médico. Presidente do CREMEPE.
Painelistas (20min cada)
Painelista 1: Maria Rita Holanda
Painelista 2: Catarina Oliveira
Painelista 3: Luciana Brasileiro
Debates (11h40min às 12h)
Considerações finais do painel (12h às 12h10min)
18h45min às 19h – Credenciamento e informes
19h às 20h – Lançamentos de livros: exposição e debates com os autores
à Autonomia, livre iniciativa e políticas públicas
à Direito Médico e da Saúde
à Teoria Geral dos Contratos
à Pesquisando direito: revisão de literatura e estudos empíricos
20h às 21h – Painel: Responsabilidade Médica
Presidente da Mesa/Mediador (5 min): Profa. Maria Rita Holanda
Debatedor (15 min): Joaquim Pessoa Guerra Filho, advogado, procurador do CREMEPE, membro da CDS e secretário da CDC da OAB/PE
Painelistas (20 min cada)
Painelista 1: Sílvio Neves Baptista, advogado, mestre em Direito PUC/SP, professor da Unicap
Painelista 2: José Diógenes C. de Souza Jr, advogado, vice-presidente da CDS da OAB/PE
Debates (21h às 21h30min)
Considerações finais do painel (21h30min às 21h40min)
Dia 12 de setembro de 2018
8h45min às 9h – Credenciamento e informes
9h – Palestra: Ética médica
Presidente da Mesa/Debatedor: Mário Lins, médico, presidente da CEHM.
Palestrante: Dra. Helena Carneiro Leão. Médica. Conselheira do CREMEPE e Presidente da Escola Superior de Ética Médica – ESEM.
Debates (9h40min às 10h)
10h às 11h20min – Painel: Judicialização da Saúde Suplementar: Excessos dos consumidores ou dos abusos das operadoras?
Presidente da Mesa/Mediador (5 min): Prof. Vinicius Calado
Debatedor (15min): Rômulo Falcão, advogado, membro da CDS da OAB/PE
Painelista 1: Liliane Fonseca da Rocha, Promotora de Justiça, Coordenadora do CAOP Consumidor do MPPE
Painelista 2: Thiago Pessoa, advogado, membro da Comissão de Direito Securitário da OAB/PE
Painelista 3: Renê Patriota, médica e advogada, coordenadora executiva da ADUSEPS
Debates (11h20min às 11h50min)
Considerações finais do painel (11h50min às 12h)
18h45min às 19h – Credenciamento e informes
19h às 19h40min – Palestra: Dispensação judicial de medicamentos OFF LABEL
Presidente da Mesa/Mediador (5 min): Dr. Saulo Fabiane
Palestrante: Des. Jones Figueiredo, Diretor-geral da ESMAPE
Debatedora: Ana Cláudia Brandão, juíza de Direito do TJPE
Debates (19h40min às 20h)
20h às 21h10min – Painel: Judicialização da Saúde Pública
Presidente da Mesa/Mediador: Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo, Vice-Diretor da ESMAPE
Painelistas (20min cada)
Painelista 1: Helena Capela (Promotora da Justiça/MPPE)
Painelista 2: Catarina Sá (Procuradora do Estado/PGE)
Painelista 3: Rodrigo Araújo (Juiz Federal/JFPE)
Debates (21h10min às 21h30min)
Encerramento do evento (21h30min às 21h40min) – Prof. Vinicius Calado e Profa. Maria Rita Holanda
Fonte: Assessoria de Comunicação da Escola Superior da Advocacia – ESA/PE
