Na tarde desta quinta-feira, 1º de agosto, o Ministério da Saúde assinou a Medida Provisória que cria o programa “Médicos pelo Brasil”; uma iniciativa que visa suprir a demanda por médicos no país, disponibilizando ao todo 18 mil novas vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso.

O programa prevê que os profissionais serão selecionados por meio de prova objetiva e contratados via CLT e propõe a estratificação do Brasil em regiões: zona rural, semi-remota, remota e metropolitana. Os médicos receberão R$ 12 mil líquidos com gratificação de R$ 3 mil para locais remotos (rurais e intermediários) e R$ 6 mil para DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas).

O Sinmed-MG comemora esta iniciativa que representa o primeiro passo para a criação de uma carreira de estado, incentivando a profissão e o exercício da medicina. Destacamos a participação ativa das entidades médicas na criação do programa e para conseguir junto ao governo o compromisso de manter a moratória que proíbe a abertura de novas escolas médicas no Brasil,que são avanços importantes para a categoria médica.

Acreditamos também que o programa será um fomentador da qualidade da profissão médica ao propor que sejam integrados profissionais com título na especialidade de Medicina da Família e Comunidade.

O Sindicato vê positivamente a proposta do adicional de salário ao médico, considerando a complexidade e distância do município em que vai atuar, como um passo importante de estímulo à fixação nos locais longínquos e de difícil acesso; uma proposta que, por diversas vezes, o movimento sindical médico defendeu sem nunca antes ser escutado.

Segundo informações da AMB, o lançamento do programa também traz a garantia do Exame Revalida como requisito mínimo para que médicos estrangeiros atuem no país, dentro ou fora do “Médicos pelo Brasil”, o que consideramos essencial para a valorização e a qualidade de formação dos profissionais.

O Sinmed-MG espera que a MP seja efetivamente aprovada pelo Congresso e transformada em lei, a fim de trazer melhorias para o atual cenário da medicina e proporcionar à população mais qualidade na saúde.

O Sindicato espera, neste ínterim, que sejam esclarecidos os mecanismos formadores do programa para os médicos que buscarem se qualificar, bem como sejam criados meios para valorizar os programas de residência em Medicina de Família e Comunidade e os profissionais que, hoje, já desempenham um papel ímpar nas equipes de saúde da família e que, sistematicamente, foram sendo esquecidos por sucessivos governos e níveis de gestão, deixados à mercê de más condições de trabalho e insegurança de emprego enquanto, solitariamente, lutavam para manter acesa a chama e a esperança da atenção primária de qualidade no Brasil.

Sindicato dos Médicos de Minas Gerais- Sinmed-MG

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG)