Os problemas assistenciais dos usuários de planos de saúde e as negativas de coberturas são recorrentes. As queixas deságuam nos órgãos de defesa do consumidor, que apagam incêndios para garantir a assistência médica imediata, mas não mudam a estrutura de atendimento. Os casos se repetem, deixando os beneficiários  insatisfeitos e inseguros. Muitos já se perguntam se vale a pena ter um convênio médico.

Pioneiramente foi criado em Pernambuco o Fórum Estadual de Saúde Suplementar para intermediar os conflitos entre os usuários e os planos. Coordenadora do Fórum, a defensora pública Cristina Sakaki cobra do órgão regulador uma ação mais firme. “A situação dos usuários é crítica. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve atuar de forma mais rígida nos mecanismos de autorização de funcionamento de novos produtos.”

O coordenador jurídico do Procon-PE, Roberto Campos, destaca que é comum a equipe de fiscalização ser deslocada para levar o consumidor até a sede da operadora e liberar um procedimento. “Boa parte da população se socorre do Judiciário e obtém liminares para ser atendida pelo plano.” Ainda neste trimestre, o Procon-PE deve sentar com as operadoras mais problemáticas que atuam no mercado local para assinar um termo de ajuste de conduta (TAC).

O presidente em exercício da ANS, André Longo, admite que há problemas sérios em Pernambuco, mas considera localizado em algumas operadoras. “Em algumas praças, o crescimento de usuários não acompanhou do aumento da oferta de serviços. Mas as reclamações são focadas em operadoras específicas com problemas graves.” Longo destaca que o papel do órgão regulador não é somente multar, mas garantir que o usuário tenha o serviço que foi contratado. Acrescenta que a ANS tem hoje um volume de monitoramento mais firme e interfere com mais agilidade, colocando as operadoras problemáticas em direção técnica e fiscal. (R.F.)

Fonte: Diario de Pernambuco (20.01.13)