Um ano após vir à tona o escândalo do uso de botox falso em clínicas estéticas do Recife, a Justiça Federal em Pernambuco definiu a data da primeira audiência de instrução e julgamento de 14 réus envolvidos no caso. A chamada Máfia do Botox, como ficou conhecido o grupo, era composta de médicos, empresários e comerciantes de oito estados, que formavam uma cadeia de compra, venda e aplicação de toxina botulínica falsa. A 4ª Vara Federal reservou quatro dias para ouvir as testemunhas e os réus. A audiência acontecerá de 8 a 11 de julho.
A operação deflagrada pela Polícia Federal completa um ano hoje. No total, 28 profissionais de saúde do estado foram indiciados após a conclusão do inquérito. Por enquanto, o procurador da República Pedro Jorge do Nascimento Costa denunciou à Justiça apenas 14 pessoas, entre elas três médicas pernambucanas. Além de crime contra a saúde pública, considerado hediondo, o grupo responde por formação de quadrilha e indução do consumidor ao erro. Se condenados, os réus podem pegar mais de 20 anos de prisão.
Segundo a denúncia, empresários viajavam para países da Ásia, onde adquiriam, a baixo custo, fórmulas estéticas ilegais, compostas, basicamente, por uma mistura de água e açúcar. No Brasil, os produtos eram vendidos aos médicos por um preço três vezes menor que o normal. O inquérito apontou que os profissionais tinham conhecimento de que as fórmulas não eram autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A sindicância aberta pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) também deve ser concluída até o fim de maio, quando será entregue o relatório sobre os médicos investigados, apontando quais serão processados e quais terão os casos arquivados. “Nessa fase, serão ouvidos os depoimentos dos profissionais e das testemunhas e a análise de documentos. Após isso, será realizado o julgamento”, explicou a presidente do órgão, Helena Carneiro Leão. Vinte e um conselheiros serão responsáveis por decidir o futuro dos médicos. É necessária a presença de pelo menos 11. Entre as penalidades, os profissionais podem sofrer advertências, exclusão do exercício por até 30 dias ou cassação do direito de exercer a medicina.
A Máfia do Botox
As investigações apontaram que o esquema funcionava há 5 anos
Os produtos vinham de países da Ásia, entre eles a China
A perícia constatou que a maioria das fórmulas era mistura de álcool e açúcar
R$ 350 era o preço pelo qual cada ampola era adquirida pelos médicos
R$ 1 mil eram cobrados pelos médicos para aplicar os produtos nos clientes
28 médicos foram indiciados em Pernambuco
26 atuavam no Recife
2 trabalhavam em Caruaru
3 empresários estão sendo investigados
O que é botóx:
A toxina botulínica é usada como tratamento estético, para acabar com as rugas de expressão sem necessidade de tratamento invasivo
O que o cliente deve observar:
Marca e embalagem do produto
Se ele está lacrado
Descrição do princípio ativo
Contra indicações
Prazo de validade
Autorização da Anvisa
Principais danos à saúde:
Necrose
Migração do produto para outra parte do corpo
Elevação da área específica
Elevação exagerada do supercílio
Pálpebra caída ou que não fecha
Formação de feridas
CRONOLOGIA DO CASO
3 de abril de 2012
Após dez meses de investigações, a Polícia Federal deflagra a Operação Narke e anuncia que 66 brasileiros, entre eles 40 médicos do estado são suspeitos de envolvimento na compra, venda e aplicação de botox falso
4 de abril de 2012
O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) abre sindicância para investigar os médicos suspostamente envolvidos na Máfia do Botox
5 de abril de 2012
A Sociedade Brasileira de Dermatologia-Seccional Pernambuco solicita à Polícia Federal a lista dos dermatologistas suspeitos e afirma que pode excluí-los do seu quadro
26 de abril de 2012
O Diario publicou com exclusividade que 28 médicos pernambucanos foram indiciados pela Polícia Federal
27 de abril de 2012
O Diario revelou que parte dos 43 médicos brasileiros indiciados receitavam medicamentos irregulares, adquiridos em locais sem licença da Vigilância Sanitária. Os profissionais eram beneficiados com comissões em dinheiro, segundo a PF
24 de maio de 2012
A Justiça Federal de Pernambuco acatou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os acusados de participação na Máfia do Botox
Fontes: Polícia Federal; Justiça Federal; Apevisa; Sociedade Brasileira de Dermatologia
Fonte: Diario de Pernambuco
