BRASÍLIA – O Brasil tem 700 cidades sem um médico que resida nos municípios. No País, a razão demédicos por mil habitantes é de 1,83. Em Pernambuco, por exemplo, das 185 cidades, 114 (61%) não atingem, sequer, essa média (ver quadro). Por isso, serão ofertadas 12,4 mil novas vagas para residência, onde há deficiência de profissionais, conforme anunciou o Ministério da Saúde, ontem. Conforme a pasta, essa carência abrange os especialistas não só no setor público, mas também no privado.
Um dado, segundo o diretor do Departamento da Gestão da Educação em Saúde, Felipe de Oliveira, que apoia as medidas do Programa Mais Médicos, está no crescimento do mercado de trabalho. “Nos últimos dez anos foram abertos 146 mil postos de trabalho para o primeiro emprego, mas só tivemos 93 mil egressos”, disse. Até 2014, serão abertos 35 mil novos postos de trabalho em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que o foco das discussões sobre o pacote deve ser o interesse da população e comentou que, para isso, está quebrando alguns tabus. O principal deles seria a afirmação de sindicatos e conselhos de que não faltam médicos no Brasil, mas que haveria uma má distribuição deles entre capitais e as cidades do Interior. Para ele, a falta de médicos é evidente no Brasil. “Isso é um falso dilema”, retrucou. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que haja um médico para cada mil habitantes. Sobre as críticas que o Programa Mais Médicos recebeu de vários movimentos, Padilha foi enfático. “Não venhamquerer cercear o debate. Tragam as suas propostas para o Congresso”, rebateu.
O chefe da pasta informou que as medidas que incluem a chamada de médicos nacionais e estrangeiros para o trabalho, reformulação da duração do curso de Medicina e investimentos para a abertura de novas vagas em universidades e de residência médica têm segurança jurídica. Ele mostrou-se confiante que a Medida Provisória passará no Congresso Nacional. “Acho que as entidades médicas devem ler os editais antes de questionar. Acho que não leram”, frisou Padilha. PERNAMBUCO Ao tomar conhecimento sobre o estado de greve deflagrado, anteontem, pelos médicos pernambucanos e que pode resultar em uma paralisação por tempo indeterminado, o ministro não deu uma opinião contundente.
“O debate deve ocorrer de forma respeitosa. Não vamos tirar vaga de médicos brasileiros, vamos gerar mais emprego”, afirmou Alexandre Padilha. Segundo ele, a meta do Governo Federal não é gerar concorrência entre o profissional estrangeiro e o nacional, uma vez que o médico brasileiro terá prioridade na contratação e também na escolha da localidade que preferir atuar. Outro ponto mencionado e que descartaria uma concorrência de mercado entre quem vem de fora e os nacionais é que esses profissionais de saúde recrutados no exterior terão trabalho monitorado, em área restrita e por tempo determinado. “O estrangeiro não vai disputar vaga de mercado”, reiterou.
Prefeituras devem demandar quantidade
Os municípios são as peças chave para que a dinâmica do recrutamento de médicos do Ministério da Saúde dê certo. O edital publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU) indica que são as prefeituras que devem demandar a quantidade dos profissionais a serem convocados e para quais unidades. Além disso, essas cidades têm que oferecer estrutura para a atuação dos novos contratados. “É necessário que a unidade esteja pronta e estruturada esperando apenas médicos para completar a equipe”, informou Padilha. Os municípios têm até o dia 27 deste mês para enviar seus pedidos ao Ministério na primeira chamada de reforço de médicos. Esta chamada nacional de médicos abrangerá qualquer cidade que busque aumentar o quadro, mas atenderá prioritariamente 1.582 áreas sendo elas municípios com alta vulnerabilidade social, 201 capitais ou regiões metropolitanas também em venerabilidade, 66 municípios com mais de 80mil habitantes e com os mais baixos níveis de receita pública per capta do País, além de 25 distritos sanitários especiais indígenas.
O segundo edital para atração de médicos é a inscrição individual dos profissionais, inclusive estrangeiros. Para esta seleção os nomes serão adicionados mês a mês. “Será um edital de fluxo permanente e continuo”, contou Padilha. A reclamação recorrente de falta de infraestrutura nas unidades do interior e periferias, e que são apresentadas pelos médicos como fator de rejeição, foi rebatida com dados. Os investimentos atuais na saúde, conforme a pasta, são de R$ 7,4 bilhões em melhorias físicas de 818 hospitais, 601 UPAs e 15.977 UBS, além da compra de equipamentos. Um novo investimento de R$ 7,5 bilhões foi anunciado esta semana e vai abranger a construção de seis mil Unidades Básicas de Saúde, e reforma e ampliação de outras 11,8 mil.
Fonte: Folha PE
