A Medida Provisória (MP) que instituiu o Programa Mais Médicos é o item mais polêmico na pauta do Senado nesta semana. A MP está trancando a pauta, que inclui, ainda, projeto sobre procedimentos para incorporação, fusão e desmembramento de municípios. A matéria foi editada com o objetivo de ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades onde há carência desses profissionais. Aprovada na última quarta-feira pela Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV), o texto teve forte oposição dos médicos e entidades que os representam. Um dos pontos polêmicos nos debates foi a necessidade de revalidação do diploma. O relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) previa que o estrangeiro não precisaria revalidar o diploma nos três anos do programa e no primeiro ano da eventual prorrogação (de três anos). Emenda aprovada, no entanto, restringiu a dispensa apenas aos três primeiros anos do programa.
Fonte: Diario de Pernambuco



