BRASÍLIA – Um dia após ser anunciada a mudança nos requisitos para a abertura de novas vagas nos cursos de medicina, o ministro da Educação, Aloisio Mercadante, afirmou ontem que a maioria dos 70 pedidos de abertura de editais para novos cursos na área existentes atualmente deverá ser indeferida. Segundo o ministro, as instituições não se enquadram nos novos critérios estabelecidos pelo MEC. “Hoje existe uma política de balcão. O curso é aberto onde a instituição tem interesse”, disse o ministro. “O balcão fechou”, acrescentou.
De acordo com Mercadante, Goiás e Bahia são Estados que poderão ter editais para a abertura de novos cursos. Isso porque, segundo os ministérios da Educação e da Saúde, concentram estrutura de saúde – leitos hospitalares suficientes, atendimento de emergência e equipes de atenção básica, entre outros requisitos -, mas não possuem faculdades de medicina. Os dois Estados seriam prioritários porque conseguiriam garantir um mínimo de qualidade aos cursos.
A partir deste ano, a criação de novos cursos de medicina só será autorizada em cidades predefinidas pelo MEC e após seleção de proposta por meio de editais, que devem ser lançados até abril. As novas faculdades particulares terão de ser criadas prioritariamente em regiões onde há estrutura médica – hospitais e atendimentos de emergência -, mas sem escolas suficientes.
Antes da mudança, os novos cursos e a ampliação de vagas eram autorizados pelo MEC levando em conta critérios de qualidade – alguns subjetivos, como a necessidade social – e desconsiderando a localização ou se a cidade comporta outra faculdade.
Também foram definidas regiões onde a estrutura de saúde não é completa e outras onde é crítica. “Nesses locais vamos trabalhar com o Ministério da Saúde para melhorar a estrutura e, então, podermos abrir novos cursos”, disse o ministro. Apesar de uma das intenções do MEC ser melhorar o atendimento em regiões do País onde faltam médicos, Mercadante afirma que não é possível dar prioridade a esses locais, porque é preciso garantir a qualidade da formação.
Segundo ele, o uso dos editais não excluirá automaticamente Estados onde o número de vagas de medicina esteja acima da média nacional, como Rio de Janeiro e Minas Gerais, ou onde haja grande concentração de médicos, como São Paulo.
Fonte: Jornal do Commercio
