Nesta terça-feira (25), médicos da Prefeitura do Recife estiveram reunidos na Associação Médica de Pernambuco (AMPE) para realização da AGE de acompanhamento do Termo de Compromisso assumido entre a Prefeitura do Recife e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), em 2013. O presidente do Sindicato, Mário Jorge Lobo, juntamente com diretores Cláudia Beatriz e Tadeu Calheiros, aproveitaram a oportunidade e deram início a discussão para campanha salarial deste ano.
Durante a assembleia foi reiterada a importância da discussão do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ); quanto aos critérios utilizados para especialidades e ao cadastro de reserva do último concurso, atendendo aos profissionais de psiquiatria e obstetrícia, por exemplo.
Ainda na ocasião, foi anunciada a realização de seleção simplificada, com início no mês de abril de 2014. Em relação ao concurso público, a prefeitura se comprometeu em lançar o edital até o final do 1º semestre. Ainda sobre o concurso, expôs-se a liberação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), não havendo progressão por avaliação, mas, um enquadramento ainda na gestão anterior.
O futuro das unidades de saúde, que estão sucateadas e com problemas estruturais, também foi discutido na AGE. A categoria solicitou o acompanhamento das reformas pela lista de prioridades apresentadas pela prefeitura.
Sobre o fechamento do PMAQ – 2013 a prefeitura encaminhou proposta ao Simepe com os seguintes percentuais:
- Adesão: 20%
- Acolhimento com implantação incipiente: 10%
- Acolhimento com implantação parcial: 20%
- Acolhimento com implantação total: 30%
- Avaliação do PMAQ regular: 10%
- Avaliação do PMAQ bom: 20%
- Avaliação do PMAQ ótimo: 50%
O modelo da prefeitura, diferentemente do modelo do governo, têm acréscimos por tempo de serviço, sendo a questão principal a realização da avaliação e não o modelo da carreira. Os valores são de 1.7% de progressão por desempenho e 4% de capacitação em cima do salário. O Simepe tem o entendimento de que a assinatura do PMAQ referente ao ano de 2013 se atrelaria à pactuação de metas para as equipes levando-se em consideração as estruturas físicas das unidades e os processos de trabalho.
A diretoria do Simepe garantiu que a mesa de negociação com a Secretária de Saúde do Recife e está mantida e afirmou que em breve anunciará data da nova AGE, para avaliar os desdobramentos.
