Indignação. Esse é o sentimento que move cada vez mais os médicos pernambucanos contra a Medida Provisória 621 do Governo Federal e, sobretudo, a importação de médicos estrangeiros sem a aplicação do exame Revalida. A categoria participou de Assembleia Geral, na noite desta segunda-feira (26) e aprovou a proposta de não paralisar as atividades, além de aguardar a reunião da Federação Nacional (Fenam) com os sindicatos filiados para decidir os rumos do movimento, assim como dos Conselhos Regionais de Medicina. As reunião acontecem, hoje (27), nas sedes das entidades médicas em Brasília/DF.
Na avaliação dos profissionais “o momento não é oportuno para a deflagração de uma paralisação, o que segundo eles seria um desserviço à população da rede pública de saúde. Para os representantes das entidades, é necessária uma maior adesão da categoria em todos os aspectos. Uma campanha publicitária será lançada na Mídia, para informar à opinião pública sobre as contradições, envolvendo o Programa Mais Médicos, do Governo Federal. As entidades médicas – Cremepe, Simepe e AMPE – continuam com a pauta de defesa da realização do exame Revalida por parte dos médicos estrangeiros.
A presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, indicou que os CRM’s já entraram com uma ação civil pública contra o Programa e garantiu a defesa do Revalida. “Nós não vamos aceitar médicos sem a revalidação dos diplomas porque queremos uma medicina de qualidade para a população” sinalizou.
Os médicos pernambucanos aprovaram por unanimidade a concessão do título de “persona non grata” ao senador Humberto Costa e o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales. O presidente do Simepe, Mário Jorge Lôbo, explicou os motivos que levaram a categoria tomar esta decisão. “Foi uma proposta aprovada em assembleia por unanimidade. Eles estão demonstrando um comportamento completamente contrário aos anseios e interesses da categoria. Todos os médicos envolvidos no processo (de trazer pessoas para atuarem sem validação do diploma) estão sujeitos a serem denunciados”, declarou Lôbo.
Os médicos também farão um ato público no dia 7 de setembro, tentando chamar à atenção da sociedade para as condições de trabalho que enfrentam no dia a dia e a luta por uma carreira de Estado no SUS. Várias manifestações dos movimentos sociais, sindicatos, estudantes, igrejas, ocorrem no Dia da Independência, pois seu eixo fundamental gira em torno da soberania nacional. O objetivo é transformar uma participação passiva, nas comemorações dessa data, em uma cidadania consciente e ativa por parte da população.
Por outro lado, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar a documentação que embasou o acordo entre o Brasil e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) que vai trazer 4 mil médicos cubanos para atuar nas regiões carentes do país. “É uma questão singular, inusitada, esse formato de contratação”, avaliou o presidente do TCU, Augusto Nardes, logo depois de reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o tema.
