Em lados opostos, as entidades médicas e o governo federal têm intensificado a pressão sobre o Congresso Nacional em relação às medidas para a área da saúde anunciadas recentemente. Ontem, médicos de todo o país fizeram um ato público na Câmara dos Deputados contra a medida provisória (MP) que instituiu o Programa Mais Médicos e os vetos ao Ato Médico. Em outra frente, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que fará um trabalho de “formiguinha” para sensibilizar os parlamentares sobre a importância das propostas.

Médicos visitaram, ontem de manhã, gabinetes de parlamentares e entregaram panfletos com argumentações contrárias à MP e aos vetos ao Ato Médico, que regulamenta a medicina. À tarde, representantes de quatro entidades médicas nacionais se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Também foi feita uma audiência pública na Câmara. Depois, o grupo, de cerca de 300 pessoas, seguiu em passeata até o Palácio do Planalto. Na audiência, houve muitos gritos de “Fora, Padilha”.

A pressão para conseguir o apoio de deputados e senadores é reforçada pela proximidade da instalação da comissão mista que discutirá a MP, na próxima terça-feira, e a análise dos vetos presidenciais ao Ato Médico, no dia 20. Na última quarta, a instalação da comissão foi adiada porque houve obstrução. Deputados entraram em acordo e boicotaram a criação do colegiado.

Segundo o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d’Ávila, a conversa com Renan Calheiros ocorreu para mostrar as reivindicações das entidades médicas. “Nós falamos sobre os pontos que somos contra. Mostramos que a visão dos médicos é a de que os estrangeiros venham, contanto que haja revalidação de diploma, por exemplo”.

A expectativa das entidades médicas é de que tanto a MP quanto os vetos à lei do Ato Médico sejam derrubados. Polêmica, a matéria tramitou no Congresso por quase 12 anos, mas entidades representantes das áreas de psicologia, farmácia e biomedicina, entre outras, se opunham à proposta, porque ela tornava exclusiva dos médicos ações como o diagnóstico e a prescrição de tratamento de doenças. O texto também dava a entender que somente os médicos poderiam dar injeções subcutâneas, por exemplo. Os pontos polêmicos foram todos vetados, sob a justificativa de que dificultariam a continuidade de programas de saúde pública. Os vetos ao projeto devem ser derrubados como uma resposta do Congresso à presidente Dilma.

O presidente do CFM falou também sobre o número de inscritos no programa. Dos 15.460 profissionais demandados por 3.511 municípios brasileiros no Mais Médicos, apenas 938 (6%) devem começar a trabalhar em setembro. A entidade afirma que houve problemas no sistema de inscrição da pasta, que prejudicaram o cadastro de muitos profissionais. (Do Correio Braziliense)