BELO HORIZONTE (Folhapress) – A Justiça de Minas Gerais condenou quatro médicos à prisão em regime fechado pela participação em comércio de órgãos e tecidos humanos na cidade de Poços de Caldas, Sul do estado. Eles formavam a equipe médica de uma entidade clandestina que agia dentro da Irmandade Santa Casa. O médico Alexandre Zincone foi condenado a 11 anos e seis meses de reclusão, enquanto João Alberto Brandão, Celso Scafi e Cláudio Fernandes a oito anos de prisão.
A condenação, ocorrida em 11 de janeiro passado e só agora publicada, refere-se a apenas um caso específico de remoção de órgãos (rim, fígado e córneas) do paciente José Domingos de Carvalho, que, conforme a sentença, chegou ao hospital em bom estado neurológico e consciente. Segundo o juiz Narciso Monteiro de Castro, da 1ª Vara Criminal, Carvalho ficou “praticamente sem assistência e sem nenhuma monitoração” e “morreu depois de ter ficado vários dias na enfermaria, quando deveria ter sido levado para o CTI”.
Ainda de acordo com Castro, o mesmo profissional que não assistiu adequadamente ao paciente posteriormente declarou a sua morte encefálica, tornando a vítima “doadora cadáver”, o que é proibido. Pela lei de transplantes, a morte encefálica “deve ser constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina”.
Esse foi um dos casos que em 2002 gerou uma CPI na Câmara dos Deputados e que teve investigação da Polícia Federal, já que alguns órgãos teriam sido negociados também em outro estado. Na época da CPI, segundo o juiz, auditorias feitas nos hospitais Pedro Sanches e na Irmandade da Santa Casa identificaram outros casos suspeitos.
Outros dois médicos denunciados não receberam punição porque já completaram 70 anos. Entretanto, o juiz encaminhou a denúncia aos conselhos Federal e Regional de Medicina, para eventuais apurações disciplinares. Os réus poderão recorrer em liberdade, mas estão com os passaportes apreendidos, não podem deixar Poços de Caldas sem autorização e foram afastados do ambiente hospitalar, ficando proibidos de atuar pelo SUS.
Fonte: Folha de Pernambuco
