O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) participou, na terça-feira (13), de uma audiência, promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), sobre os desafios da Rede Interestadual de Saúde do Vale do São Francisco, que abrange municípios dos Estados de Pernambuco e Bahia, mais conhecida com Rede PEBA.
O evento, mediado pela 3ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, na curadoria na Defesa da Saúde, Ana Rúbia Torres, aconteceu no auditório do SESC de Petrolina e contou com a presença do promotor de Justiça do Ministério Público (MPPE), Édipo Soares, deputados estaduais, gestores de saúde dos municípios da região do São Francisco, diretores dos hospitais, além de representantes das secretarias estaduais de saúde e entidades afins.
Reorganizar a assistência à saúde
Durante a audiência, os representantes colocaram as dificuldades e demandas enfrentadas por cada órgão para a manutenção da rede, objetivando reorganizar a assistência à saúde na região do Médio São Francisco, bem como eliminar as barreiras geográficas e garantir acessos aos serviços de saúde para os moradores locais. A divisão de responsabilidades possibilita focar na qualidade do atendimento, concentrando recursos físicos e humanos. Há também uma central de regulação de leitos, com profissionais de ambos os estados, que coordenam os demais complexos da rede, referenciando pacientes para leitos no Dom Malan (HDM)/Imip, Hospital Universitário (HU) e Regional de Juazeiro-BA (HRJ), além de unidades conveniadas ao SUS.
A vice-presidente do Simepe, Cláudia Beatriz, assinalou que durante a reunião da tarde, no MPPE de Petrolina, os gestores e secretários de saúde presentes assumiram compromissos, além de técnico-políticos no desenvolvimento de ações para fortalecer a regulação da rede Peba (consórcio pioneiro e único em termos de regulação interestadual). Segundo ela, foi deliberada a retomada imediata das reuniões da Comissão de Regulação Interestadual. Foram, ainda, formadas Comissões que farão apresentações temáticas, a primeira delas já agendada para a manhã do dia 4 de julho próximo, na sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES). “Além disso, será feito também o acompanhamento semanal das ações implementadas e desenvolvidas pelo Hospital Regional de Juazeiro (Bahia) até a data do dia 4. Todas essas medidas visam o fortalecimento da Rede Peba”, pontuou.
Grande passo para a mobilização
O promotor de Justiça, Édipo Soares, destacou que, a reunião foi muito importante, uma vez que o colegiado da rede estava sem se reunir desde 2015. “O que observamos é que não houve ao longo desses anos um ajuste no âmbito das pactuações. Os problemas e questionamentos surgiram sem receber o devido acompanhamento e resolutividade. O fato de conseguir promover esta reunião para o próximo dia 4 de julho, na Secretaria Estadual de Saúde |(SES) já é uma grande passo para a mobilização”, frisou.
Iniciada no primeiro semestre de 2009, a Rede PEBA beneficia moradores de 55 municípios de ambos os estados. A iniciativa é pioneira no país, e só foi possível graças ao pacto firmado entre o Ministério da Saúde (MS), secretarias de Saúde de Pernambuco e Bahia e prefeituras da região. A Rede PEBA reorganiza a assistência à saúde na região eliminando as barreiras geográficas e garantindo acessos aos serviços de saúde.
