BRASÍLIA – O Senado aprovou ontem, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza que médicos militares trabalhem em postos e hospitais civis fora de seu expediente militar. A medida vale para médicos militares das três Forças Armadas, dos Bombeiros, e para profissionais na ativa e aposentados.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a proposta pode trazer benefícios à rede pública de saúde, porque liberará os médicos militares a darem plantões no SUS à noite e nos finais de semana. E, no caso de médicos que têm jornada semanal de trabalho de 20 horas na esfera militar, a medida permite que esses profissionais trabalhem um segundo turno em hospitais civis.

O texto permite que o médico militar atue tanto na rede pública quanto na privada. Para o relator da PEC, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), o profissional acabará indo para o SUS. “As áreas mais necessitadas são o Norte e o Nordeste, onde o militar tem pouca opção de trabalho em locais privados. Eles já estão nos rincões, quase só tem oportunidade de ir para o SUS”, explica o senador.

Padilha estimou em 6 mil médicos os profissionais atingidos pela proposta. O Ministério da Defesa afirma que são 3.800 os médicos militares hoje na ativa. Reunindo militares da ativa e aposentados, a proposta pode alcançar 7 mil médicos.

Segundo a Defesa, a maior parte dos médicos militares trabalha sob o regime de 40 horas, jornada alterada a partir das necessidades locais e pelos comandos de cada área. A pasta não soube informar a localização exata desses médicos, disse apenas que eles estão mais presentes em capitais e nos grandes centros.

A medida foi tratada pelo ministro Padilha como mais uma tentativa de aumentar o número de médicos na rede pública de saúde. A principal estratégia do governo federal para tanto é o programa Mais Médicos, que teve baixa adesão dos profissionais. Foram preenchidas apenas 6% das vagas abertas, o que atende à demanda de somente 11,5% dos municípios cadastrados no programa. O ministro acompanhou, do plenário, a aprovação da PEC dos médicos militares. O texto segue para avaliação da Câmara.

O governo também recuperou o discurso de que será preciso buscar profissionais no exterior. “Vamos buscar Espanha, Portugal e Argentina, países que têm o maior número de inscrições, e Cuba, que já ofertou médicos para o Ministério das Relações Exteriores, afirmou o ministro Padilha.

LISTA

O Ministério da Saúde divulgou ontem a lista final da primeira chamada do Programa Mais Médicos. Na relação constam 938 profissionais designados para 404 municípios onde deverão trabalhar. Em Pernambuco, 55 médicos foram relacionados (Confira ao lado a lista dos profissionais).