O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) participou, nesta terça-feira (22/08), de uma audiência no Ministério Público do Trabalho no Estado para prestar informações sobre a atuação dos médicos na rede de saúde privada Hapvida. A solicitação ao Simepe partiu após o grupo que vende planos de saúde na rede suplementar ser alvo de denúncias de práticas irregulares e descumprimento de leis trabalhistas.

O Simepe, representado pelo diretor executivo e presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM-PE), Mario Fernando Lins, e pelo advogado da Defensoria Médica, Diego Galdino, apresentou as informações solicitadas pelo MPT-PE e detalhou o panorama de queixas que são feitas recorrentemente no Sindicato contra a operadora de saúde.

De acordo com o inquérito civil, as denúncias informam que médicos plantonistas estão trabalhando sem vínculo empregatício reconhecido e sem o recebimento de direitos importantes, como insalubridade, adicional noturno, horas extras, além de não terem o recolhimento de FGTS, INSS e afins. Além disso, a denúncia contra o Hapvida ainda diz que os pagamentos aos profissionais é feito por meio de transferência bancária – onde o pagador é uma empresa de publicidade. Por fim, a queixa ainda ressalta que desde 2013 há uma movimentação de reuniões com o intuito de fazer com que os médicos abram empresas e ofereçam serviços como pessoa jurídica (pejotização).

Apresentadas as informações, o MPT-PE seguirá com o roteiro de investigações sobre as denúncias. O Sindicato dos Médicos, reforçando o compromisso com a sua base, segue à disposição das investigações e atento a todos os esclarecimentos para seguir defendendo os direitos da categoria.