Em assembleia geral nesta quarta-feira, dia 13 de junho, no auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), bairro da Boa Vista, os médicos servidores públicos federais decidiram continuar em estado de alerta, mesmo com sinal verde da Comissão Mista do Congresso que aprovou a medida provisória (MP) 568/2012, que reajusta salários de 30 categorias de servidores públicos, mas que provocaria problemas na remuneração dos médicos, com perdas de até 50%.
O vice-presidente, Fernando Cabral e a secretária-geral Claudia Beatriz, do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) relataram sobre a pressão unificada da categoria em nível nacional contra a MP 568 e, sobretudo, destacaram as presenças das entidades médicas pernambucanas – Simepe e Cremepe – que participaram de reunião na terça (12), em Brasília, no gabinete do deputado federal, Luiz Henrique Mandetta, presidente da Comissão de Seguridade Social e Família.
Cabral ressaltou o papel importante de articulação do Simepe juntamente com a Fenam, CFM e AMB que contribuíram de forma decisiva para que o relator da medida provisória e líder do governo, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentasse uma emenda acabando com as modificações propostas pelo Ministério do Planejamento sobre os vencimentos da categoria e criando tabelas de remuneração exclusivas para a carreira médica. A MP 568 precisa ser votada agora nos plenários da Câmara e do Senado
Os representantes do Simepe informaram à categoria que, o conteúdo da emenda (veja em nosso portal: www.simepe.org.br) será analisado e discutido com os advogados da Defensoria Médica. No próximo dia 25 de junho, médicos servidores públicos federais se reúnem novamente em Assembleia Geral, às 19h30, no auditório do Simepe, Avenida João de Barros, 587, Boa Vista/Recife.
Os principais pontos do texto aprovado são:
-Recuperação da Lei nº 9.436/97, que fixa a jornada de trabalho dos médicos, a partir de inclusão de seu art. 1º e parágrafos no corpo da MP;
-Supressão dos dispositivos que alteram o cálculo do adicional de insalubridade e de periculosidade – volta o cálculo conforme era feito antes da MP;
-Supressão dos dispositivos que criam a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada;
-Reformulação de todas as tabelas dos médicos recuperando os valores hoje vigentes para a jornada de 20 horas e inclusão na MP de tabela de 40 horas, duplicando-se os valores de vencimento básicos da tabela de 20 horas, em tabela específica para a categoria médica;
-Recuperação da carga horária de cursos de capacitação para efeito de recebimento de gratificação para servidores da Fiocruz e da Carreira de tecnologia militar.
Vamos continuar mobilizados e atentos. Envie e-mails para os deputados federais de Pernambuco. Confira a relação abaixo:
ANDERSON FERREIRA
dep.andersonferreira@camara.gov.br
AUGUSTO COUTINHO
dep.augustocoutinho@camara.gov.br
http://www.augustocoutinho.com.br
BRUNO ARAÚJO
dep.brunoaraujo@camara.gov.br
CARLOS EDUARDO CADOCA
dep.carloseduardocadoca@camara.gov.br
EDUARDO DA FONTE
dep.eduardodafonte@camara.gov.br
FERNANDO COELHO FILHO
dep.fernandocoelhofilho@camara.gov.br
FERNANDO FERRO
dep.fernandoferro@camara.gov.br
GONZAGA PATRIOTA
dep.gonzagapatriota@camara.gov.br
http://www.gonzagapatriota.com.br
INOCÊNCIO OLIVEIRA
dep.inocenciooliveira@camara.gov.br
JOÃO PAULO LIMA
dep.joaopaulolima@camara.gov.br
JORGE CORTE REAL
dep.jorgecortereal@camara.gov.br
JOSÉ AUGUSTO MAIA
dep.joseaugustomaia@camara.gov.br
JOSÉ CHAVES
dep.josechaves@camara.gov.br
LUCIANA SANTOS
dep.lucianasantos@camara.gov.br
MENDONÇA FILHO
dep.mendoncafilho@camara.gov.br
PASTOR EURICO
dep.pastoreurico@camara.gov.br
PAULO RUBEM SANTIAGO
dep.paulorubemsantiago@camara.gov.br
PEDRO EUGÊNIO
dep.pedroeugenio@camara.gov.br
RAUL HENRY
dep.raulhenry@camara.gov.br
ROBERTO TEIXEIRA
dep.robertoteixeira@camara.gov.br
SERGIO GUERRA
dep.sergioguerra@camara.gov.br
SEVERINO NINHO
dep.severinoninho@camara.gov.br
SILVIO COSTA
dep.silviocosta@camara.gov.br
VILALBA
dep.vilalba@camara.gov.br
WOLNEY QUEIROZ
dep.wolneyqueiroz@camara.gov.br
Leia abaixo a íntegra do parecer final do Senador Eduardo Braga sobre a MP 568.
