Brasília – Após duas noites de debates, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) que cria o Programa Mais Médicos, maior vitrine eleitoral da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governo de São Paulo. A proposta foi alvo de ferrenhos protestos da categoria médica desde que foi publicada, em julho, mas o governo conseguiu um acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM) no último minuto, cedendo em alguns pontos. O texto segue ao Senado e, depois, vai à sanção presidencial.
Na noite de terça-feira, a obstrução encabeçada por DEM e PSD fez a votação atravessar a madrugada – foram sete horas de debates, com artifícios diversos para atrasar o resultado. Foi possível apenas aprovar o texto básico do relator Rogério Carvalho (PT-SE). Ontem, os ânimos estavam apaziguados e a obstrução não surtiu tanto efeito. Ainda assim, foram outras cinco horas até que todos os destaques fossem votados.
Com eles, foram feitas mudanças à versão aprovada na comissão especial, como a inclusão de aposentados no programa, a exigência de Revalida para renovar a participação de estrangeiros no programa e a exclusão da criação de um fórum da saúde, por exigência do CFM. “Tivemos que ceder pelo acordo, mas, como o debate foi tenso, o texto foi legitimado e resolvemos em 60 dias um problema de 40 anos”, comentou o relator.
Depois da aprovação da MP, sindicatos médicos de todo o país marcaram uma grande manifestação para 18 de outubro, Dia do Médico. O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ), Jorge Darze, descarta possibilidade de greve, já que “quem está em greve é o governo”, mas garantiu que haverá uma forte campanha para mostrar à população o “outro lado da moeda”:
“Estamos planejando, até o Dia do Médico (18 de outubro), campanhas de rua, manifestações, carta aberta à população, e criando o Observatório da Saúde, onde os médicos vão fazer on-line denúncias sobre as mazelas de seu local de trabalho.
Impasse
Um dos destaques que causou mais polêmica foi o que previa o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de autoria do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). O tema é velha bandeira do deputado, que foi acusado de aproveitar-se da situação para inserir assunto alheio ao conteúdo da MP. Apesar da investida, a sugestão de Cunha acabou sendo rejeitada pela maioria.
Fonte: Diario de Pernambuco
