BRASÍLIA (Folhapress) – Após a proibição de fumar em locais fechados ser estendida para todo o País, o Ministério da Saúde anunciou ontem novas regras para estabelecimentos onde ainda será permitido o uso do cigarro, como tabacarias e cultos religiosos. A medida ocorre um dia após o decreto que regulamenta a lei federal antifumo entrar em vigor. A norma proíbe fumar em lugares de uso coletivo fechados, mesmo que parcialmente isolados por paredes, teto ou até toldo, como fumódromos e áreas comuns de condomínios. Os estabelecimentos fechados onde ainda será permitido fumar constamna lei como exceções. São eles: tabacarias, cultos religiosos (caso fumar faça parte do ritual), sets de filmagem, laboratórios de experimentação de cigarro nas indústrias e instituições de tratamento onde fumar seja permitido pela equipe médica. Com as novas regras, esses estabelecimentos deverão ter uma área exclusiva para o consumo, com sistema de ventilação por exaustão. Também será proibida a venda de bebidas e alimentos nestes locais, a ideia é impedir brechas na lei para que tabacarias se transformem em uma espécie de bares e restaurantes com fumo livre. Além de um sistema de exaustão, estes locais deverão ter pisos e revestimentos específicos. Já a limpeza só poderá ocorrer quando os estabelecimentos não estiverem em funcionamento. O objetivo é garantir a saúde dos funcionários que trabalhamnestes locais. As novas medidas foram estabelecidas em portaria conjunta dos ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego. Tabacarias terão até 180 dia para se adaptarem. A lei antifumo prevê advertências e multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, a depender do tipo de infração e da reincidência par os estabelecimentos que descumprirem as regras. O Governo Federal também lançou as peças publicitárias qu devem fazer parte da campanha de divulgação da lei antifumo. Em uma delas, a imagem de que é proibido fuma aparece embaixo de um toldo uma referência aos fumódromos, agora vetados, juntamente como slogan “Pode respirar fundo: ambientes 100% livres de fumaça”.
Fonte: Folha de Pernambuco
