Os planos de saúde terão de garantir 80 novas coberturas a partir de janeiro de 2014 para os seus usuários. Nesta lista, estão 36 tipos de medicamentos para tratamento domiciliar de câncer. Hoje, as operadoras são obrigadas por lei a cobrir as sessões de quimioterapia em ambulatórios. A exigência consta no novo rol de procedimentos médicos e odontológicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), atualizado a cada dois anos. A proposta amplia mais de 30 procedimentos já cobertos pelos contratos, como os exames de Pet Scan, que passam de três para oito tipos de indicações.
A proposta da ANS foi aberta ontem para consulta pública e poderá receber contribuições da sociedade entre 7 de junho e 7 de julho. De acordo com Martha Oliveira, gerente geral de Regulação Assistencial da ANS, a inclusão dos medicamentos para câncer é uma demanda antiga dos usuários, porque a Lei nº 9.656 permite a exclusão do tratamento domiciliar. “A ANS obteve o parecer jurídico e técnico que permite a incorporação desses medicamentos”, frisa.
De acordo com o Ministério da Saúde, 97% dos tratamentos de quimioterapia dos usuários de planos de saúde são feitos no SUS ou através de medidas judiciais. Os medicamentos incluídos no novo rol de procedimentos são indicados para vários tipos de câncer. Entre eles, próstata, mama, colorretal, leucemia, linfoma, pulmão, rim, estômago e pele.
A usuária Mônica Maria Santos de Lima, 46 anos, faz tratamento contra o câncer de mama. Ela enfrentou a negativa de cobertura do medicamento para uso domiciliar. Antes da quimioterapia, Mônica precisa usar um tipo de remédio (filgrastin) para recuperar os glóbulos brancos. “No meu caso, o tempo é muito importante e a pressão corre contra o paciente. O plano negou duas vezes.” Para conseguir o medicamento, ela ameçou recorrer ao Judiciário.
Além da obrigação da cobertura de quimioterapia oral, o novo rol da ANS prevê a inclusão de 30 novas cirurgias por vídeo, cuja técnica é menos invasiva e a recuperação do paciente é mais rápida. Nos planos odontológicos foram incorporados os enxertos periodontais. As operadoras que descumprirem o novo rol podem ser multadas em até R$ 80 mil.
Planos de Saúde
Novas coberturas
- Medicação oral para tratamento de câncer (36 novos tipos demedicamentos)
- Nova técnica de radioterapia (IMRT)
- Cerca de 30 cirurgias por vídeo (histerectomia; nefrectomia; cistectomia)
- Terapia subcutânea para artrite reumatoide
- Procedimentos odontológicos, tais como enxertos peridontais
- Radioablação de tumores hepáticos (retirada de tumores hepáticos)
- Exames laboratoriais para acompanhamento de doenças autoimunes
- Consultas de fisioterapia para planejamento do tratamento
Ampliação dos procedimentos
- Pet Scan passa de três para oito indicações
- Mais indicações para angiotomografia coronariana
- Mais indicações para estimulação0 cerebral profunda
- Aumento de consultas com nutricionista para indicações como obesidade e sobrepeso
- Ampliação das indicações para consultas compsicólogos e fisioterapeutas
* As novas coberturas entram em vigor a partir de janeiro de 2014
FONTE – ANS
Fonte: Diario de Pernambuco
