O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) obteve nesta semana, através de oficio, resposta da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a denúncia feita pelo Sindicato e Conselho Federal de Medicina (CFM) em 06 de novembro de 2013, a respeito das irregularidades do Programa Mais Médicos.
No documento, assinado pelo diretor geral da OIT, Cleopatra Doumbia-Henry, a Organização comunica que os alertas serão levados ao conhecimento da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações em reunião a ser realizada nos meses de novembro ou dezembro de 2015 e que na ocasião também serão analisadas as informações transmitidas pelo Governo Federal.
Denúncia
O presidente do Simepe, Mário Jorge Lôbo, acompanhou o presidente e vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d’Avila e Carlos Vital, respectivamente, em viagem à Genebra, na Suíça, em 2013, para protocolar a denúncia.
Na época, as entidades médicas alegaram ilegalidade no processo pela ausência total de definições objetivas da forma de contratação e remuneração dos médicos estrangeiros, ilegalidades em diferentes situações com prejuízos para o sistema de saúde do país e para os profissionais, mascarar a contratação de mão-de-obra para atuar no atendimento direto aos pacientes travestindo-a como um suposto programa de ensino médico, o Governo trata com desigualdade os médicos que vieram de outros países. Também preocupa a existência de um esquema de intermediação/exploração de mão-de-obra – estabelecido no contrato firmado entre o Ministério da Saúde e a Opas, que receberá 5% (cinco por cento) de todo os salários dos médicos cubanos, sem justificativa ou previsão legal para tanto.
A denúncia foi encaminhada também à Organização Mundial de Saúde (OMS).
